DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025 23

conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001767/2025-28 - CETAM.

Manaus/AM, 25 de julho de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 234180

01.02.017304.002650/2025-22. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 152 e 164, inc. V do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa especializada no aquisição de carga e recarga de extintores de incêndio, incluindo fornecimento dos insumos necessários e mão de obra especializada , pela empresa EFIRE MANUT. DE EQUIP. CONTRA INC. LTDA ; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 3.733,98 (Três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , a formalização do pedido de férias via MEMO Nº 021/2025-DAF/PROCON-AM/FUNDECON, resolve,

II. CONCEDER , férias do exercício de 2025, para a servidora CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR, matricula de nº 215.393-9G, titular do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa - Financeira, no período de 10 (dez) dias a contar de 13/10/2025 a 22/10/2025.

III. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade.

IV. DESIGNAR , o Servidor DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, matricula: 148.485-0H, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Diretor Administrativo - Financeiro, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item II.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 25 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 234219

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE ARAÚJO PERNAMBUCO, Matrícula G264948 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

RATIFICO , decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus 25 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 234239

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 360/2025 - CSC, para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de insumos, materiais e peças, para atender as necessidades da Fundação Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.000503/2025-28; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa CACE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 84.103.498/0001-08, arrematante do único item no valor de R$ 479.999,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Julho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Nome: Isabella Araújo Nobre, mat. 271.581-3 A, Cargo: Médico Residente Período : 02 a 07/09/2025 Trecho: Manaus-Rio de Janeiro-Manaus. Objetivo: participar do 78ª Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 25 de junho de 2025.

Protocolo 234169

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 72 e 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras com base no disposto neste inciso ; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n °

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 234260

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Hidroxiureia 500mg nº 33/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 15/7/2025. PARTES: HEMOAM e JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP ; OBJETO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO