DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa NB FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA, NOME FANTASIA, N & B AUTOESCOLA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2025 até 18/07/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 585.300,00 (quinhentos e oitenta e cindo mil e trezentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 48.775,00 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013314/2025-03 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 234214

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CLIMEPSI CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2025 até 26/08/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 15.333,33 (quinze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Nota de Empenho sob nº 2025NE0001216, emitida em 18/07/2025, no valor de R$ 15.333,33 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/ AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.017144/2025-36- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa AUTOESCOLA METROPOLITANA LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA METROPOLITANA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2025 até 26/08/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0001211, emitida em 18/07/2025, no valor de R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital

nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.017151/2025-38 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022 - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa J. M. RIBEIRO MORAIS LTDA, NOME FANTASIA, AUTOMOTO ESCOLA MANANCIAL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2025 até 06/07/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 462.900,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e novecentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 38.575,00 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013332/2025-95 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 234220

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Caroline Rodrigues Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 16/08/2025. Objetivo: Realizar visita ao município de Benjamin Constant/AM, para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº1994/2025. 2) Nome: Sidilande Picanco Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 16/08/2025. Objetivo: Realizar visita ao município de Benjamin Constant/AM, para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº1964 / 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 234178

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 047/2025 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA : 14/07/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, representada por seu Prefeito Antônio Fernando Fontes Vieira. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO