DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025

04-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.001560/2025-36; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 30/07/2025; Objetivo: Participar do Workshop Paricatuba.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

de osmose reversa, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 22.280,00 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci bNogueira Pereira. Fundamento: art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016, nos art. 118, III, art. 123, II, do Regulamento bInterno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no bProcesso nº 01.05.043501.003412/2025-24, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Protocolo 234170

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 162-1/2023; Processo N.º 781/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 1.062.500,00 (Um milhão, sessenta e dois mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 04/07/2025.

Presidente

ESPÉCIE: ERRATA DO EXTRATO Nº 228771 , correspondente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024 - GECC entre a Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BV INFRA CONSTRUÇÔES LTDA, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 18 de junho de 2025. Onde se lê: Valor Global: R$6.952.936,96 (seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 4.368.636,31 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos).

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 025/2025-GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 16 / 07 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Transformadores para manutenção corretiva dos sistemas elétricos das agências de Careiro da Várzea, Atalaia do Norte e demais Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 297.362,00 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais). Gestor: Cleuton Cesar Ximenes. Fiscal: Alex Ribeiro Ferreira. Fundamento: Art. 68 e seguintes, da Lei n° 13.303/2016, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Processo nº 01.05.043501.003069/2025-18, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 024/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 14 / 07 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa LCI COMERCIO, SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de filtros para máquina

Na Diretoria Executiva da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama, para mandato efetivo correspondente ao período de 25 de julho de 2025 a 24 de julho de 2027 , na forma abaixo: Aos dezoito dias de julho de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na sala de reunião da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), na Rua Jonathas Pedrosa, nº 659, Centro, CEP. 69.020.320, em Manaus - Amazonas, participou para tomar posse junto à Diretoria Executiva da Cosama, para mandato efetivo correspondente ao período de 25 de julho de 2025 a 24 de julho de 2027 , nos termos dos Artigos 20, § 3º do 43 e o 44 do Estatuto Social vigente, reeleita na 651ª (sexcentésima quinquagésima primeira) Reunião Ordinária do Conselho de Administração , realizada na presente data, a senhora Deisiane Erculano de Souza , para o cargo de Diretora - Presidente , brasileira, solteira, administradora, nascida em 21/06/1993, portadora da cédula de identidade nº. 2563070, expedida pela SSP-AM, e CPF nº. 013.244.212-40, domiciliada e residente nesta cidade, na Rua Padre Francisco, nº. 400, Bairro Santo Antonio, CEP nº. 69029-320, sendo que todos os seus bens foram devidamente declarados durante o Termo de Posse e informados para a Companhia de Saneamento do Amazonas - São os bens: apartamento localizado na Rua Pindaí, nº. 120, bloco 28, ap 204, bairro Planalto, com investimento de R$ 26.823,82 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos); aplicação em CDB no Banco Bradesco, no valor de R$ 5.934,38 (cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos); conta corrente no Banco Bradesco, no valor de R$ 1,00 (um real), conforme Declaração de Imposto de Renda. A diretora nomeada opta pelo salário de empregado, permanecendo em Regime de CLT, sendo fixado o último nível e faixa da Tabela Salarial vigente. A administradora declara, sob as penas da lei, de que não está impedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, a fé pública ou a propriedade (Artigo 1.011, § 1º, do Código Civil/2002). Cumpridas as demais formalidades legais, aplicáveis à espécie, a senhora Deisiane Erculano de Souza foi investida e declarada no pleno exercício de sua função. E, para constar, eu, Samara Menezes Campos, secretária, digitei o presente Termo de Posse, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 23 / 07 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa EXATTA BOMBAS LTDA. Objeto: Renovação, Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, Reajuste Contratual em 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento) e Atualização de Cláusulas voltadas às Condições de Pagamento e à Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 027/2024 - GECC/ COSAMA. Valor Global: R$29.745,12 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Gestor: Cleuton Cesar Ximenes de Lima. Fiscal: Diego Antônio França Barreto. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, § 7º, ambos da Lei nº 13.303/2016 e artigos 140, 141 e 207, I, todos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO