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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/07/2025 · pág. 53

DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025 35

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 21/08/2025 a 20/08/2026. Contratada: THERA PUBLICIDADE LTDA, Manaus, 18 de julho de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.024825/2024-95-SIGED/ UEA e no Processo n ° 01.01.013102.003032 / 2025 - 80 - CSC , referente ao Pregão Eletrônico n ° 332 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de atendimento em unidade móvel terrestre para realização de exames de mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, citopatológico, tomografia computadorizada, procedimentos odontológicos ambulatoriais, procedimentos oftalmológicos e saúde ocupacional para programas de estágio e atendimento à comunidade, visando promover a integração entre teoria e prática no processo educativo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e oferecer serviços à comunidade local; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 04.617.192/0001-30, arrematante do lote Um com o valor total de R$ 207.341.770 , 32 (duzentos e sete milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta reais e trinta e dois centavos).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de julho de 2025.

Protocolo 234249

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 025/2025

Objeto: Fornecimento de Modem GPRS ABS CEL “X” ETHERNET 100 BASE - T (IEEE 802.3) SERIAL RS232 E RS485 10V~30V/3W. Contratada: ALR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ: 10.542.989/0001-19). Valor total: R$ 22.425,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reis). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 23 de julho de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 234250

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 015/2025

Objeto: Aquisição de componentes para computador de vazão floboss. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do RILC/CIGÁS. Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA., CNPJ n. 43.213.776/0001-00. Valor total: R$ 61.009,17 (sessenta e um mil, nove reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 17 de julho de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 234251

Protocolo 234200

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 016/2025 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 057/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa CRIAE CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA; OBJETO: Promover o acréscimo de valor do Termo de Contrato N° 057/2022 - UEA, no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado, cujo objeto dispõe da prestação de serviços contínuos de transmissão de conteúdo informativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA em canais digitais de televisão e rádio, do sistema de transmissão/retransmissão aberta, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, para a capital e municípios do interior do Estado; DE PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será a partir da data de assinatura, em consonância com a vigência do Termo Aditivo vigente; DO VALOR DA DESPESA: O valor da global da presente despesa passará de R$ 30.960.000,00 (trinta milhões, novecentos e sessenta mil reais) para o valor global de R$ 38.700.000,00 (trinta e oito milhões e setecentos mil reais), com acréscimo na ordem de R$ 7.740.000,00 (sete milhões, setecentos e quarenta mil reais), correspondendo ao percentual de aproximadamente 25% (vinte vírgula cinco por cento), passando o mensal de R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais) para R$ 3.225.000,00 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 2.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 11/07/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0002192 no valor de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.025841/2023-14.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 234202

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 053/2024

Objeto : Serviços de publicidade. Acréscimo : Será acrescido 25% do valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Valor estimado atualizado: R$

Objeto: Serviço de manutenção de licença de software ARCGIS. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do RILC/CIGÁS. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 67.393.181/0001-34. Valor total: R$ 223.097,69 (duzentos e vinte e três mil, noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, Manaus, 23 de julho de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 234252

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 025/2022

Objeto: Fornecimento de licenças zoom para videoconferência. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 01/07/2025 a 30/06/2026. Supressão de valor: Será suprimido 36,5% do valor inicial atualizado do contrato. Valor total reajustado: R$ 8.313,08 (oito mil, trezentos e treze reais e oito centavos). Contratada: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, Manaus, 30 de junho de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 234253

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

01-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt.; SIGED N° 01.04.016508.001587/2025-29; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 19 a 24/08/2025; Objetivo: Participação no 9º Salão de Turismo 2025;

02-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001583/2025-40; Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, no período de 19 a 24/08/2025; Objetivo: Participação no 9º Salão de Turismo 2025;

02-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.001579/2025-82; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 19 a 24/08/2025; Objetivo: Participação no 9º Salão de Turismo 2025; e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO