DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025

companheiro, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1327 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.01059EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 24 de janeiro de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº 296851/2025, MARIA TARCILA MAIA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, 2ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 185.255-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.278,53 (mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos) majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201,§2ª da Constituição Federal e suas alterações, mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 1338 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01590EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, DEUSIMAR CACAO BRASIL, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 110.714-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.331,11 (cinco mil, trezentos e trinta e um reais e onze centavos) mensais

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 1441 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.01420EXE E 2025.7.01422EXE - RETIFICAR na forma abaixo a Portaria nº 824/2025, de 08 de maio de 2025 publicada no D.O.E de 22 de maio de 2025, conferindo-lhe o seguinte teor. CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC, MARIA MADALENA CAMPELO DO NASCIMENTO, falecida em 27/02/2025, nos cargos de Professor PF20. LIC-V - 5ª Classe, Referência G - matrícula nº. 025.729-0C e matrícula nº. 025.729-0D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 6.032,70 (seis mil, trinta e dois reais e setenta centavos; DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.032,70 (seis mil, trinta e dois reais e setenta centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a HORESTH MARTINS CLETO, companheiro, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus 22 de julho de 2025.

PORTARIA Nº. 1328 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.00588EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, OSVALDO MENEZES LACERDA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência remuneratória para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula n°. 100.169-8B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos) de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 16 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº. 1444 / 2025 - PROCESSOS Nº. 2025.7.04411EXE e Nº. 2025.7.04421EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO LEANDRO, falecida em 26/04/2025, ocupante de 02 (duas) cadeiras de Professor, cujo somatório dos proventos totalizavam o valor de R$ 5.737,76 (cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.737,76 (cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, seja pago para TIAGO FRAZAO LEANDRO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024.

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Protocolo 234234

Protocolo 234244

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO