DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 25 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.511 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº064/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa FAST COPI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO LTDA, CNPJ nº 10.949.221/0001-64. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização de Contratação de serviço de locação de equipamentos hospitalares sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2025, conforme a FATURA nº 205 emitida em 02/06/2025, no valor R$ 213.057,00 (Duzentos e treze mil e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000325/2025-07. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/SES-AM, emitido em 23/06/2025

Diretor Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº061/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME, CNPJ nº 07.964.849/0001-24. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização de Contratação de serviço de locação de 02 veículos automotores sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a FATURA nº 115 emitida em 14/05/2025, no valor R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000327/2025-04. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/ SES-AM, emitido em 13/06/2025

EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Diretor Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº066/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa CARTUR COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.201.713/00001-77. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização de Contratação de serviço de apoio

administrativo (Assist. administrativo, aux. adm, encarregado, recepcionista, agente de portaria e maqueiro) sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 à 31 de maio de 2025, conforme a NF nº 442 emitida em 06/06/2025, no valor R$ 308.651,64 (trezentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000334/2025-08. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER Nº 00068 DE 24/06/2019-PA/PGE e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/ SES-AM, emitido em 24/06/2025.

EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Diretor Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº055/2025 - MAB, DATA DE ASSINATURA: 06/06/2025, PARTES MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA CNPJ: 00.697.295/0079-67 e a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.890.454/0001-43. OBJETO: liquidação do valor devido pelo MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização de Contratação de serviço de fornecimento de alimentação sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a DANFE nº 610 emitida em 20/05/2025, no valor R$ 531.114,62 (Quinhentos e trinta e um mil e cento e quatorze reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017116.000291/2025-50. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 068/2019-PA/PGE-AM emitido em 24/06/2019 e Manifestação Técnica Jurídica ASJUR-INDENI/SES-AM, emitido em 05/06/2025.

Diretor Geral

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bem Imóveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000152/2025-08; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa B R DOS SANTOS EIREL. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 49.770,50 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 25 de julho de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 234143

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO