DOEAM 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, sexta-feira, 25 de julho de 2025

A Central de Compras, Serviços e Contratos Do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos, destinados a atender nas atividades operacionais, de manutenção e expansão da infraestrutura elétrica dos bens públicos das secretarias, órgãos e gabinete do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet. com.br/; Data e hora de início das propostas: 28/07/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 06/08/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 11/08/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 11/08/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 24 de junho de 2025.

ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 12093.683000/1240-16 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE-GOVERNO FEDERAL-EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL SILAS CÂMARA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMSA; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 406.492,80 (Quatrocentos e seis mil, quatrocentos noventa e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o Projeto Básico adjudicado e homologado; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02. 05 - Secretaria Municipal de Saúde; Funcional: 10.302.0011 - Programa de Apoio Administrativo; Proj. /Ativ.: 2023 - Manutenção da Sec. de Saúde; Ficha: 190; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (RP) e Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03 .04 - Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 10.302.0051 - Revitalização da Saúde; Proj. /Ativ.: 10.302.0051.2045.0000 - Manut. do programa de Média e Alta Complexi. Ambulatorial e Hospitalar; Ficha: 575; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente; Fonte: 600 - Recurso Fundo (MAC).

São Paulo de Olivença/AM, 18/07/2025

Pregoeiro<#E.G.B#234146#2#237701/>

Prefeito Municipal<#E.G.B#234267#2#237822/>

Protocolo 234267

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de insumos e materiais de construção e equipamentos hidráulicos para o Município, de acordo com as condições constantes no Edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 28/07/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 04/08/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 07/08/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 07/08/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 24 de junho de 2025.

Pregoeiro<#E.G.B#234149#2#237704/>

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 90.074/2025 tendo como objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA TIPO A: SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4x4, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 12093.683000/1240-16 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE-GOVERNO FEDERAL-EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL SILAS CÂMARA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMSA, empresa vencedora: JOAO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, CNPJ: 29.142.461/0001-80, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 406.492,80 (Quatrocentos e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 17/07/2025

Prefeito Municipal<#E.G.B#234266#2#237821/>

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.142.461/0001-80; objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA TIPO A: SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4x4,

No dia 18 de julho de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA TIPO A: SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4x4, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 12093.683000/1240-16 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE-GOVERNO FEDERAL-EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL SILAS CÂMARA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMSA, as seguintes empresa: JOAO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME , CNPJ sob o nº 29.142.461/0001-80, vencedora do item 01) R$ 406.492,80 do Termo de Referência.

São Paulo de Olivença/AM, 18/07/2025

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal<#E.G.B#234268#2#237823/>

Protocolo 234268

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