DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.509 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Sua Execelência , o Senhor Wilson Miranda Lima , Governador do

• Estado , autorizou o seguinte deslocamento de servidor público.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS , Secretária Executiva Administrativa - (Manaus-AM/ Tabatinga-AM/Manaus-AM - 08 e 09 de agosto de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Tabatinga/AM, para realização de visitas técnicas de monitoramento nas Organizações da Sociedade Civil (OSC), além de paricipar do evento Agosto Lilás no Combate à Violência contra a Mulher.

• Referência Processo nº 01.01.011101.007471 / 2025 - 46 - SIGED.

• O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , autorizou o seguinte deslocamento de servidor público.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Tefé-AM/ Manaus-AM - 23 a 25 de julho de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Tefé/AM, para realização de visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSC), referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025-FPS.

• Referência Processo nº 01.01.011101.006930 / 2025 - 74 - SIGED.

• A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 233767

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 15/2025-SEFAZ, firmado em 21.07.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ALMIR NEVES SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de coroa de flores naturais, para utilização em préstimos e homenagens fúnebres e condolências aos familiares dos servidores da SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Mensal: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). Valor Global: R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903015 e Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 14/07/2025, a NE nº 0811/2025, no valor de R$ 1.520,00 (mil, quinhentos e vinte reais). Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21 e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.131017/2025-01. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 23 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 233735

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 02/2024-SEFAZ, firmado em 21.07.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa E C de S BULGARELLI LTDA . Objeto: Acréscimo de 100 (cem) unidades na contratação do serviços de validação, emissão e gravação de certificados digitais, tipo A3, pessoas físicas, mídia criptográfica. Valor mensal: R$ 2.032,50 (dois mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). Valor Global: R$ 16.260,00 (dezesseis mil, duzentos e sessenta reais). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33904013, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 15/07/2025 a NE nº 830/2025 no valor de R$ 12.195,00 (doze mil, cento e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 110/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.212931/2025-44. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 23 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 233737

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 14/2025-SEFAZ, firmado em 22.07.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado em atendimento psicossocial para realização de consultas, atendimentos e acompanhamento nas áreas de psiquiatria, psicologia e assistência social, incluindo profissionais, estrutura física, materiais e equipamentos para atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Mensal: R$ 7.175,56 (sete mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Valor Global: R$ 86.106,72 (oitenta e seis mil, cento e seis reais e setenta e dois centavos). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903953 e Fonte: 1.500.1210.0000.000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 16/06/2025, a NE nº 0730/2025, no valor de R$ 7.175,56 (sete mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 084/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.253845/2024-00. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 23 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 21/2005-SEFAZ, firmado em 26.06.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a Sra. NAIÁ LAURIA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2005-SEFAZ, por 12 (doze) meses, a partir de 29.06.2025 e o reajuste de 1,301220% do valor mensal do contrato, com base na variação do IGP-M no período de 07/2022 a 05/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2025 a 29/06/2026. Valor Mensal: R$ 4.349,26 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Valor Global: R$ 52.191,12 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.129.3259.2097.0011, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903615, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 18/06/2025 a NE nº 0737/2025 no valor de R$ 289,95 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 51 da Lei 8.245/1991, com base no Parecer nº 099/2025-ASSEJ/SEA/ SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101 .131166/2025-62-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 233733

Protocolo 233741

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO