DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025 5
CULTURA POPULAR em 14/07/2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.homologacao.cultura. am.gov.br. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.
Manaus, 22/07/2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 233647
AVISO DE EDITALO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do 1º CHAMAMENTO DO CADASTRO RESERVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE CIRCO em 14/07/2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.homologacao.cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .
Manaus, 22/07/2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 233648 AVISO DE EDITALO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do 1º CHAMAMENTO DO CADASTRO RESERVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE PROPONENTES INDÍGENAS em 14/07/2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.homologacao. cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .
Manaus, 22/07/2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 233650 AVISO DE EDITALO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do 1º CHAMAMENTO DO CADASTRO RESERVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08 / 2024 - FEC - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO SEGMENTO TRANS em 14/07/2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.homologacao.cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.
Manaus, 22/07/2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 233652
PORTARIA N.º 245/2025-GS/SECTORNAR SEM FEITO a Portaria 223/2025-GS/SEC, que concedeu Licença Especial a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA CRUZ referente ao quinquênio 08.07.2007 a 08.07.2012, publicada no Diário Oficial 30/05/2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 233669
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOAUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados que viajarão a serviço desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para desenvolver atividades específicas de operacionalização durante o 58º Festival Folclórico de Parintins 2025.
| NOME | CARGO | PERÍODO |
|---|---|---|
| Kleiton Isaac Sahdo | Subgerente AD-3 | 09.06 a 30.06.25 |
| Renan Ribeiro Bentes Mouta | Subgerente AD-3 | 10.06 a 30.06.25 |
| Dayanna Araújo Pereira | Gerente AD-2 | 14.06 a 01.07.25 |
| Fred Márcio dos Santos Barbosa | Gerente AD-2 | 14.06 a 01.07.25 |
| José Luis Almeida dos Santos | Chefe de Departamento AD-1 | 15.06 a 01.07.25 |
| Anne Ruth Brandão da Silva | Gerente AD-2 | 15.06 a 01.07.25 |
|---|---|---|
| Kleyson de Melo Lopes | Assessor II AD-2 | 15.06 a 01.07.25 |
| Caio Andre Nascimento Araújo | Chefe de Departamento AD-1 | 15.06 a 01.07.25 |
| Jose Maria Marques H Junior | Chefe de Departamento AD-1 | 15.06 a 01.07.25 |
| Maria Gelice Albuquerque de Souza |
Gerente AD-2 | 15.06 a 01.07.25 |
| Cândido Jeremias Cumaru Neto | Secretário Executivo | 19.06 a 30.06.25 |
| Jennifer Ribeiro da Silva | Chefe de Gabinete AD-1 | 19.06 a 30.06.25 |
| Joao Paulo Fredorme Souza Bentes |
Assessor III AD-3 | 19.06 a 30.06.25 |
| Amanda Brasil Barbosa | Gerente AD-2 | 19.06 a 30.06.25 |
| Samilla De Souza Izaias | Assessor II AD-2 | 19.06 a 30.06.25 |
| Jessica Ketlen Mendes da Silva | Assessor II AD-2 | 19.06 a 30.06.25 |
| JayMadson da Silva E Silva | Assessor I AD-1 | 19.06 a 30.06.25 |
| Luiz Gajola Ferreira Braga | A.Ope-III | 20.06 a 01.07.25 |
| Dyone Martins Lima | Gerente AD-2 | 19.06 a 30.06.25 |
| Jose Rodrigo Alves Travessa | Gerente AD-2 | 19.06 a 30.06.25 |
| Gelson Menezes Junior | Assessor III AD-3 | 19.06 a 30.06.25 |
| Cinthya Oliveira De Souza | Gerente AD-2 | 20.06 a 30.06.25 |
| Odenir Cabral De Brito Junior | Gerente AD-2 | 20.06 a 01.07.25 |
| Luiz Carlos Da Silva | Gerente AD-2 | 20.06 a 01.07.25 |
| Gabriella Valente Sampaio | Chefe de Departamento AD-1 | 20.06 a 30.06.25 |
| Dienes Tabosa da Silva | Subgerente AD-3 | 20.06 a 30.06.25 |
| Luziene Pinheiro Passos | Assistente Operacional-Editor de Imagem |
20.06 a 01.07.25 |
| Raquel Pereira da Fontoura | Gerente AD-2 | 20.06 a 30.06.25 |
| Helio Mike França Costa | Assessor II AD-2 | 20.06 a 30.06.25 |
| ShirleyMonteiro de Lima | Gerente AD-2 | 23.06 a 30.06.25 |
| Priscila Nogueira de Souza | Gerente AD-2 | 23.06 a 30.06.25 |
| Mykaella Souza da Cunha | Gerente AD-2 | 23.06 a 30.06.25 |
| Luciana Monteiro Da Silva | Assessor II AD-2 | 23.06 a 30.06.25 |
| Marssiclea Brito dos Santos | Gerente AD-2 | 25.06 a 30.06.25 |
| Maria Sheila de Souza Campos | Técnico de Nível Superior | 25.06 a 30.06.25 |
| Gilson Mauro de Oliveira Pereira | Gerente AD-2 | 25.06 a 30.06.25 |
| Luiz Carlos de Matos Bonates | Secretário Executivo | 26.06 a 30.06.25 |
| CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-S | E E PUBLIQUE-SE. |
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 233680
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 13/2024-FECData: 20.05.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000012 em 02.04.2025, no valor de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000013 em 02.04.2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000014 em 02.04.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.00 0225/2024-04-FEC. TEC Nº 495/2025-FEC. Proponente: Cleildo Barroso e Barroso. Objeto: A voz da Avenida. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 233738
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2025-FESPO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 229/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000016/2025-57- (FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO