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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/07/2025 · pág. 23

DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025 5

CULTURA POPULAR em 14/07/2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.homologacao.cultura. am.gov.br. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 22/07/2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 233647

AVISO DE EDITAL

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do 1º CHAMAMENTO DO CADASTRO RESERVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE CIRCO em 14/07/2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.homologacao.cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 22/07/2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 233648 AVISO DE EDITAL

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do 1º CHAMAMENTO DO CADASTRO RESERVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE PROPONENTES INDÍGENAS em 14/07/2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.homologacao. cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 22/07/2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 233650 AVISO DE EDITAL

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do 1º CHAMAMENTO DO CADASTRO RESERVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08 / 2024 - FEC - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO SEGMENTO TRANS em 14/07/2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.homologacao.cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 22/07/2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 233652

PORTARIA N.º 245/2025-GS/SEC

TORNAR SEM FEITO a Portaria 223/2025-GS/SEC, que concedeu Licença Especial a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA CRUZ referente ao quinquênio 08.07.2007 a 08.07.2012, publicada no Diário Oficial 30/05/2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 233669

AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO

AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados que viajarão a serviço desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para desenvolver atividades específicas de operacionalização durante o 58º Festival Folclórico de Parintins 2025.

NOME CARGO PERÍODO
Kleiton Isaac Sahdo Subgerente AD-3 09.06 a 30.06.25
Renan Ribeiro Bentes Mouta Subgerente AD-3 10.06 a 30.06.25
Dayanna Araújo Pereira Gerente AD-2 14.06 a 01.07.25
Fred Márcio dos Santos Barbosa Gerente AD-2 14.06 a 01.07.25
José Luis Almeida dos Santos Chefe de Departamento AD-1 15.06 a 01.07.25
Anne Ruth Brandão da Silva Gerente AD-2 15.06 a 01.07.25
Kleyson de Melo Lopes Assessor II AD-2 15.06 a 01.07.25
Caio Andre Nascimento Araújo Chefe de Departamento AD-1 15.06 a 01.07.25
Jose Maria Marques H Junior Chefe de Departamento AD-1 15.06 a 01.07.25
Maria Gelice Albuquerque de
Souza
Gerente AD-2 15.06 a 01.07.25
Cândido Jeremias Cumaru Neto Secretário Executivo 19.06 a 30.06.25
Jennifer Ribeiro da Silva Chefe de Gabinete AD-1 19.06 a 30.06.25
Joao Paulo Fredorme Souza
Bentes
Assessor III AD-3 19.06 a 30.06.25
Amanda Brasil Barbosa Gerente AD-2 19.06 a 30.06.25
Samilla De Souza Izaias Assessor II AD-2 19.06 a 30.06.25
Jessica Ketlen Mendes da Silva Assessor II AD-2 19.06 a 30.06.25
JayMadson da Silva E Silva Assessor I AD-1 19.06 a 30.06.25
Luiz Gajola Ferreira Braga A.Ope-III 20.06 a 01.07.25
Dyone Martins Lima Gerente AD-2 19.06 a 30.06.25
Jose Rodrigo Alves Travessa Gerente AD-2 19.06 a 30.06.25
Gelson Menezes Junior Assessor III AD-3 19.06 a 30.06.25
Cinthya Oliveira De Souza Gerente AD-2 20.06 a 30.06.25
Odenir Cabral De Brito Junior Gerente AD-2 20.06 a 01.07.25
Luiz Carlos Da Silva Gerente AD-2 20.06 a 01.07.25
Gabriella Valente Sampaio Chefe de Departamento AD-1 20.06 a 30.06.25
Dienes Tabosa da Silva Subgerente AD-3 20.06 a 30.06.25
Luziene Pinheiro Passos Assistente Operacional-Editor
de Imagem

20.06 a 01.07.25
Raquel Pereira da Fontoura Gerente AD-2 20.06 a 30.06.25
Helio Mike França Costa Assessor II AD-2 20.06 a 30.06.25
ShirleyMonteiro de Lima Gerente AD-2 23.06 a 30.06.25
Priscila Nogueira de Souza Gerente AD-2 23.06 a 30.06.25
Mykaella Souza da Cunha Gerente AD-2 23.06 a 30.06.25
Luciana Monteiro Da Silva Assessor II AD-2 23.06 a 30.06.25
Marssiclea Brito dos Santos Gerente AD-2 25.06 a 30.06.25
Maria Sheila de Souza Campos Técnico de Nível Superior 25.06 a 30.06.25
Gilson Mauro de Oliveira Pereira Gerente AD-2 25.06 a 30.06.25
Luiz Carlos de Matos Bonates Secretário Executivo 26.06 a 30.06.25
CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-S E E PUBLIQUE-SE.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 233680

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 13/2024-FEC

Data: 20.05.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000012 em 02.04.2025, no valor de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000013 em 02.04.2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000014 em 02.04.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.00 0225/2024-04-FEC. TEC Nº 495/2025-FEC. Proponente: Cleildo Barroso e Barroso. Objeto: A voz da Avenida. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 233738

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2025-FESP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 229/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000016/2025-57- (FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO