DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025
preço por item, às empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.214.086/0001-06, para o item 02, com valor total de R$ 24.147,20 (vinte e quatro mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos); VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, para o item 03, com valor de R$ 27.432,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais) R. S. HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.624/001-65, para o item 04, com valor de R$ 13.492,00 (treze mil quatrocentos e noventa e dois reais) e AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.562.495/0001-64, para o item 05, com valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), referente à aquisição de equipamentos para tratamento de saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas, com o escopo do Plano de Aplicação de 2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública, formalizada através do Memorando Nº 014/2025-DPCCP/SSP ao Processo SIGED-SSP/ AM: 01.01.022703.000016/2025-57. III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus-AM, 23 de julho de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 233723
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DE ADITIVOESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2024-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/08/2025, e execução por igual período, contados de 28/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002565/2025-33-SEINFRA.
Manaus, 23 de julho de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 233768 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00367/2025ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Contratação de empresa para serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos sob gestão do poder executivo estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 00170/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000233/2025-25.
| Bairro: Com Industria)- |
pensa - Comunidade: S/C Manaus/AM |
- Rua L | uiz Vaz | De C | amoes (Ru | a Da |
|---|---|---|---|---|---|---|
| B234115 | Oton Cabral Rodrigues | 49 | S/N | 163 | 210,09 | 63,68 |
| Bairro: Com | pensa - Comunidade: Com | pensa I | I - Rua | Santa | Rita - Ma | naus/AM |
| B1302014 | Tereza De Castro |
135-B | S/N | S/N | 97,66 | 48,36 |
| Bairro: Taru Manaus/AM |
Machado ma - Comunidade: Campo |
s Sales | - Rua P | esseg | ueiro (Beij | a Flor) - |
| C677723 | Jomara Bezerra Pereira | 137 | 657 | 6 | 498,00 | 106,00 |
| Bairro: Mon AM |
te Das Oliveiras - Comunid | ade: S/ | C - Ave | nida S | amauma - | Manaus/ |
| C1292725 | E D Comercio Varejista De Combustiveis LTDA |
S/N | 3970 | 154 | 469,55 | 110,35 |
| C1292825 | E D Comercio Varejista De Combustiveis LTDA |
S/N | 3971 | 154 | 849,41 | 128,39 |
| C1292925 | E D Comercio Varejista De Combustiveis LTDA |
S/N | 3972 | 154 | 503,75 | 114,61 |
| C1293125 | E D Comercio Varejista D Cbtii LTDA |
S/N | 3973 | 154 | 312,84 | 94,26 |
| Bairro: Educ | e omusves andos - Comunidade: S/C |
- Rua A | mazon | as - M | anaus/AM | |
| C26918 | Jose Cunha Da Silva | 78 | S/N | S/N | 107,01 | 48,03 |
| Bairro: Sant - Manaus/A |
o Agostinho - Comunidade M |
: S/C - B | eco Pe | gaso | (Beco Bo | m Jesus) |
| C1154524 | Tuboacos Da Amazonia |
302 | 135 | 77 | 408,53 | 92,80 |
| Bairro: Cida (Rua 09)- M |
LTDA de Nova - Comunidade: B anaus/AM |
oas Nov | as - Ru | a Per | o Vaz De C | aminha |
| B3053314 | Ana Regina Dos Santos | 34 | 940 | 11 | 141,70 | 52,05 |
| Bairro: Cida Manaus/AM |
Batista de Nova - Comunidade: B |
oas Nov | as - Ru | a Xim | ana (Rua | 08) - |
| B2824414 | Joab De Oliveira Silva | 18 | 543 | 2 | 157,95 | 54,23 |
| PROC | REQUERENTE | N° | LT | QD | ÁREA | PER. |
| (Ha) | (m) | |||||
| Gleba: Orie Itacoatiara/A |
nte - Comunidade: S/C - R M |
odovia A | M-010 | , KM 2 | 39 - Munic | ipio: |
C594520 Sao Marcos Comercio De S/N S/N S/N 169,3458 5.869,175 Madeiras LTDA.
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete da Secretária, Manaus/AM, 23 de julho de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 233754 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 233657 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT EDITAL 010/2025-SECTA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT , na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme listagem abaixo:
PROC REQUERENTE N° LT QD ÁREA PER. (m²) (m) Bairro: Novo Aleixo - Comunidade: S/C - Avenida Antonio Sergio Vieralves (Rua Perimetral Norte) - Manaus/AM C987724 Elmo Oliveira Dias 61 61 122 144,69 52,73
PORTARIA Nº 61/2025-GS/SECTO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DAS CIDADES E TERRITORIOS - SECT , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, modalidade Dispensa de licitação, da Lei Federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. O objetivo desta contratação por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a administração pública e que tenham sido criados para esse fim específico, para a contratação de Licença de uso de sistemas de informação- GERWEB Gestor de Conteúdo Web, na forma do artigo 75, da Lei Federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº
01.01.019101.002567/2025-20. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, modalidade dispensa de licitação, para a contratação de Licença de uso de sistemas de informação - GERWEB Gestor de Conteúdo Web, pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A, CNPJ: 04.407.920 / 0001 - 80 II - ADJUDICAR o objeto do registro de Dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 33.410,88 (trinta e três mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos) e mensal de R$ 2.784,24 (Dois mil setecentos e oitenta e quatro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO