DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025 7

reais e vinte quatro centavos); À consideração do Secretário Executivo Adjunto das Cidades e Territórios-SECT, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SEAF/SECT.

Manaus, 22 de julho de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, Licença Especial conforme período especificado.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 17 de julho de 2025.

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozório, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Kerolayne Rosas Lima de Queiroz, Chefe de Departamento/AD-1; 4 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 5 -Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 6 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 7 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 8 - Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; Período: 08/09/2025 a 13/09/2025; Destino: Manaus-AM/Fonte Boa-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Realizar diligências em campo, no sentido de identificação e caracterização de aréas passíveis ou não de Regularização Fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Amazonas) com alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999 e,

AVERBAR de conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor do servidor GERMAN CUSQUISIBAN ESCOBAL, Assistente Técnico I, Matrícula 051.186-2 G, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, o Tempo de Serviço, constante da Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, assim discriminados: 01 - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Período de Contribuição: 05/04/1982 a 10/02/1987

02 - INDÚSTRIA DE COMPONENTES NEO LIFE DA AMAZONIA LIMITADA Período de Contribuição: 01/10/1987 a 01/03/1988 GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa RAIMUNDO RODRIGUES ARTES ; Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 12/08/2025, com vistas a manutenção/continuidade dos serviços prestados de ministração de aulas de música e de teatro aos socioeducandos do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2025; Data da Assinatura: 22/07/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 33903948; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000028; Processo Administrativo: 010122/2025-65; Fundamento do ato: Art. 57 da Lei 8.666/93.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 233702

TORNAR SEM EFEITO o extrato publicado em 15/05/2025, Edição nº 35.463, Poder Executivo - seção II, página 20. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Manaus, 23 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 233711

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JEBERSON MENEZES DA CUNHA , ASSESSOR III; Destino e período: Manaus-AM/Jutai -AM/Manaus-AM - 20/07 a 27/07/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO