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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/07/2025 · pág. 26

DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Jutaí/AM.

SEGURANÇA INTEGRADA DA PONTE - SIP. Os interessados deverão solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do e-mail: subcomissao@ prosamim.am.gov.br. Em Manaus, 23 de julho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 233771

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 233685

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Centro de Serviços Compartilhados – CSC PORTARIA SEMA N.º 081, DE 23 DE JULHO DE 2025

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO prerrogativas dispostas na Lei Federal nº 8.666/93, e a prerrogativa da Administração Pública para a condução e encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância; CONSIDERANDO que a revogação da licitação encontra fundamento legal no Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473; CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo n°. 01.01.030101.000244/2022-91;

RESOLVE:

REVOGAR a Dispensa de Licitação n. 03/2023 - SEMA, que teve por objeto a aquisição de 10 (dez) Pick-ups de quatro portas e tração 4x4, para realizar viagens de servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, nos municípios atendidos pelo Projeto de implementação do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas - PROJECAR, apoiando na validação das propriedades rurais de até 4 módulos fiscais, devido a necessidade de validação das informações declaradas durantes as inscrições no Cadastro Ambiental Rural. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente , em Manaus , 23 de julho de 2025.

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 233716 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR EXTRATO Nº 83/2025 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Contrato nº 17/2025 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -SEPROR e GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de aquisição de motocultivador (tratorito), para apoio ao setor primário do Estado do Amazonas, por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO por item, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. DISPENSA: DLE nº 334/2025, conforme Art.28, I, “a”, Lei 14.133/21 e Art. 157, III, do Decreto Estadual 47.133/23.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

VALOR GLOBAL: R$ 736.000,00 (Setecentos e trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903205 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000527, emitida em 18/07/2025, no valor de R$ 736.000,00 (Setecentos e trinta e seis mil reais).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL ,em Manaus, 23 de julho de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 233718

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO

Torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso da Fase de Habilitação , interposto pela empresa Teltex Tecnologia S/A, não provido , referente ao Pregão Eletrônico 096/2025-CSC. Empresa classificada e habilitada: CONSÓRCIO

RESENHA: 055/25 DATA: 23/07/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 444/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Criocautério e Bisturi Eletrônico Microprocessado), destinados à modernização e ao fortalecimento dos serviços prestados pelo Setor de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/AIDS da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (FUHAM).

1.2) PE n ° 445/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Grupo Gerador, para atenção especializada em Saúde, componente novo PAC, contemplando a Unidade Hospitalar de Tabatinga/AM - Secretaria Executiva Adjunta do Interior - SEAI/SEAS/AM.

1.3) PE n ° 446/2025-CSC: Aquisição de Baterias Estacionárias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 447/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação e cancelamento de passagens aéreas, fluviais e terrestres nacionais, para atender as atividades da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 448/2025-CSC: Aquisição de Ares Condicionados, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP/AM.

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 449/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Aeronave Asa Fixa, Tipo Monomotor, Turbo Hélice, com capacidade mínima de 09 (nove) passageiros e 02 (dois) Tripulantes, para transporte Estadual e Interestadual, Categoria TPX, na Modalidade Hora Voo, incluindo Piloto, Tripulantes, Combustível e Seguro Total, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades de Transporte da Secretaria de Estado da Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM.

5.1) PE n ° 450/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Mesa de Som, Tela de Projeção e outros), para o Aparelhamento da Companhia Ronda Maria da Penha (RMP) - Polícia Militar do Amazonas - PMAM.

6.1) PE n ° 451/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (COLPOSCÓPIO), destinado à modernização e ao fortalecimento dos serviços prestados pelo setor de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/AIDS da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (FUHAM).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO