DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025 15

de 10 de março de 2023, para a aquisição de Kit revisão de artroplastia de joelho para atendimento judicial, pela empresa: TELESCA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.158.222/0001-01;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 192.000,00, (cento e noventa e dois mil reais).

5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 23 de julho de 2025.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 22 de julho de 2025.

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 22 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 233760

O Diretor Administrativo - Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições legais, e Considerando , que o art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; Considerando , finalmente o que consta do Processo nº

I - Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, a prestação de “aquisição de insumos e reagentes para cultura, identificação e teste de sensibilidade de bactérias, fungos e leveduras, para atender o Laboratório Central de Saúde Pública/LACEN-AM e o Laboratório de Fronteira de Tabatinga/LAFRON da Fundação de Vigilância em Saúde/FVS-RCP, pela empresa DNE- Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda., inscrito no CNPJ: 10.394.570/0001-67. II - Adjudicar objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 269.128,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e oito reais). À consideração da Diretora-Presidente da FVS-RCP. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Diretor Administrativo - Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus , 22 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 233713

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233692

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 164/2025. Processo: 01.02.016301.002403/2025-93- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcus Antônio Mendonça Marrocos, de CPF n.º *.604.516-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n. º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2025NE0001064, emitida em 18/06/2025, no valor de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 23 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233693

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do edital nº 072/2025, para admissão de alunos para o curso de especialização em Computação Quântica.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 233730

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 166/2025. Processo: 01.02.016301.002427/2025-42- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Wagner Queiroz Silva, de CPF n.º *. 899.942-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n. º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2025NE0001066, emitida em 18/06/2025, no valor de R$

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.017043/2025-80; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 578/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 233722

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO