DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025 19
CONSIDERANDO o interesse da administração pública em efetuar as visitas técnicas às Organizações da Sociedade Civil, conforme determina o item 7.2.2. do Edital nº 001 / 2025 - FPS , no que diz respeito a logística nos municípios do estado do Amazonas.
RESOLVE :Prorrogar por mais 07 (sete) dias corridos o prazo para a publicação da homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção, referente ao Edital nº 001 / 2025 - FPS Lideradas por Mulheres .
Ficam alteradas as datas das etapas do Edital 001 / 2025 - FPS , conforme tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
|---|---|---|
| 0 | Publicação do Edital de Chamamento Público. | 07/03/2025 |
| 1 | Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. | 07/03/2025 a 17/04/2025 |
| 2 | Avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção |
18/04/2025 a 31/07/2025 |
| 3 | Homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção. |
01/08/2025 |
| 4 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
04/08/2025 a 08/08/2025 |
| 5 | Análise dos recursos pela Vice Presidente da Comissão de Seleção. |
11/08/2025 a 15/08/2025 |
| 6 | Homologação e publicação do resultado defnitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursaisproferidas(se houver). |
18/08/2025 |
| DA FAS |
E DE CELEBRAÇÃO: |
|
|---|---|---|
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
| 1 | Verifcação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. Análise do plano de trabalho. |
19/08/2025 a 19/09/2025 |
| 2 | Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo |
22/09/2025 |
| 3 | Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes |
23/09/2025 a 29/09/2025 |
| 4 | Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza |
30/09/2025 a 06/10/2025 |
| 5 | Divulgação do resultado defnitivo. | 07/10/2025 |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS, em Manaus, 23 de julho de 2025
DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 16 de julho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 233684 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2025. PARTES: CIAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM. OBJETO: Elaboração de Projetos Especiais em diversas áreas do Munícipio de Barreirinha-AM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAIS: Pelo primeiro partícipe o Sr. Milton Massao Kakuno, Matrícula nº 000733 e como suplente o Sr. João Marcio Bemfica Barbosa Ferreira, Matrícula nº 001062. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº 01.05.016505.000237/2025-00-SIGED/CIAMA. ASSINADO EM: 17/07/2025.
Manaus, 23/07/2025. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRADiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA
Protocolo 233664 EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021. PARTES: CIAMA e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAIS: Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, e como suplente, Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula nº 00107. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº 012/2021. ASSINADO EM: 04/07/2025.
Manaus, 23/07/2025.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRADiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA
Protocolo 233719
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 233745 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 055/2025-FPS REFERENTE AO EDITAL 005/2024-FPSESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 055/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Vale da Benção. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Suzana de Aquino Sousa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.400.00 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 075/2025, no valor de R$179.400,00 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos reais), emitida em 16.07.2025, emitida em 16/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 053/2024Objeto : Prestação de serviços de publicidade. Da alteração da forma de pagamento: Será alterada a cláusula décima quinta do Termo de Contrato n. 053/2024, para fins de inclusão do procedimento exigido legalmente para o pagamento de serviços referentes ao objeto em comento. Contratada : THERA PUBLICIDADE LTDA, Manaus, 11 de abril de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 233626
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS01-Nome e Cargo : Hylker da Silva Barreto-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001562/2025-25; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 30/07/2025; Objetivo: Participar do Workshop Paricatuba; 02-Nome e Cargo: Sibelle da Silva Oliveira-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001551/2025-45; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 30/07/2025; Objetivo: Participar do Workshop Paricatuba; e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO