DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025

03-Nome e Cargo: Silvio Márcio Freire de Alencar Filho-Assistente Téc. II ; SIGED N° 01.04.016508.001565/2025-69; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/Manaus, em 30/07/2025; Objetivo: Participar do Workshop Paricatuba.

Manaus, 22 de julho de 2025

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 233752

AVISO DE ANULAÇÃO DA MSPE Nº 11/2025 - AFEAM A AFEAM torna pública a ANULAÇÃO da MSPE Nº 11/2025 - AFEAM, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática novos, devidamente instalados, com serviço de manutenção corretiva, contemplando a substituição de equipamentos defeituosos durante a vigência do contrato, de forma a atender a demanda da AFEAM, de acordo com as especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência, após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. DATA: 17.7.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 233690

Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 253 / 2025 - RENE FONSECA DA SILVA , Valor Global: R$ 2.515,00 (dois mil, quinhentos e quinze reais); 2.CONTRATO Nº 303 / 2025 - ALRENICE PACHECO ANDRADE , Valor Global: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 344 / 2025 - EVANDRO PESSOA DA SILVA , Valor Global: R$ 3.016,00 (três mil e dezesseis reais); 4. CONTRATO Nº 462 / 2025 - DOMINGOS ANVERES DE MENDONÇA , Valor Global: R$ 2.515,00 (dois mil, quinhentos e quinze reais); 5.CONTRATO Nº 465 / 2025 - JOSE FRANCISCO PONTES DE QUEIROZ , Valor Global: R$ 7.345,00 (sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais); 6.CONTRATO Nº 634 / 2025 - ROSILENY VASCONCELLOS RAMOS , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 7.CONTRATO Nº 638 - TANIA MAGALHÃES VIEIRA , Valor Global: R$ 11.740,00 (onze mil, setecentos e quarenta reais); 8.CONTRATO Nº 642 / 2025 - THIAGO RAVEL COIMBRA DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 9. CONTRATO Nº 650 / 2025 - GABRIELE DOS SANTOS LIMA , Valor Global: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); 10.CONTRATO Nº 671 / 2025 - MARWIN ALFONSO DONQUIS CHACON , Valor Global: R$ 4.850,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 11.CONTRATO Nº 681 / 2025 - LIGIA CORTEZ LIMA , Valor Global: R$ 3.845,00 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 709 / 2025 - PAULO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 6.062,50 (seis mil, e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); 13.CONTRATO Nº 716 / 2025 - MIRIAN DE SOUZA CARLOS , Valor Global: R$ 6.492,50 (Seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 14.CONTRATO Nº 773 / 2025 - NELCI MEDEIROS DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 3.770,00 (três mil, setecentos e setenta reais); 15.CONTRATO Nº 774 / 2025 - ERONILSON TRINDADE DA SILVA , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Presidente da A33620#20#237175/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 233620

RESENHA N.º 043/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME.OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 335 / 2025 - MARCO ANTONIO QUEIROZ SALGADO , Valor Global: R$ 9.408,50 (nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 357 / 2025 - RAMUNIZA GUAJAJARA , Valor Global: R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais); 3.CONTRATO Nº 391 / 2025 - JOSÉ QUEIROZ DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 7.455,00 (sete mil, quatrocentos cinquenta e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 459 / 2025 - WESLEY SANTOS DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.760,00 (dez mil, setecentos e sessenta reais); 5.CONTRATO Nº 473 / 2025 - ALZILENE VINHOTE PEREIRA , Valor Global: R$ 9.140,00 (nove mil, cento e quarenta reais); 6.CONTRATO Nº 538 / 2025 - CRISTIANA PINTO SANTIAGO , Valor Global: R$ 6.285,00 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 658 / 2025 - JOAO JOSE DE SANTANA , Valor Global: R$ 7.637,50 (sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 679 / 2025 - RAIMUNDA MARQUES PEREIRA , Valor Global: R$ 10.012,00 (dez mil e doze reais); 9.CONTRATO Nº 707 / 2025 - RAIMUNDO NONATO ADRIANO TAVEIRA , Valor Global: R$ 9.408,50 (nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); 10. CONTRATO Nº 771 / 2025 - DORIVAN DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 9.338,00 (nove mil, trezentos e trinta e oito reais); 11.CONTRATO Nº 778 / 2025 - MILENA SANTOS DA SILVA , Valor Global: R$ 10.072,50 (dez mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 233619

RESENHA N.º 044/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME.OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 586 / 2025 - MARIA GLEICENILDA RODRIGUES COSTA , Valor Global: R$ 6.373,50 (seis mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); 2.CONTRATO Nº 589 / 2025 - JULIMAR DOS SANTOS E SANTOS , Valor Global: R$ 7.608,00 (sete mil, seiscentos e oito reais); 3.CONTRATO Nº 794 / 2025 - COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE , Valor Global: R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Presidente da A33622#20#237177/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 233622

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 803 / 2025. Processo Administrativo nº. 018502.003283/2025-81. CONTRATADA: NOBRE SAUDE EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 12.579.014/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços em segurança do trabalho para elaboração, implantação e administração de serviços médicos ocupacionais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de julho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 14.830,00 (Quatorze mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 346/2025- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 233624

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO