DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025 21

EXTRATO DO CONTRATO N.º 782 / 2025. Processo Administrativo n.º 018502.003774/2025-22. CONTRATADA: TREVO TURISMO LTDA. CNPJ: 03.176.083/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 07 de julho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 194.399,00 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025NE0001113 de 07/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão presencial n.º 006/2025- CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 233628

RESENHA N.º 047/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 297 / 2025 - JHEMISON CASTRO DA SILVA , Valor Global: R$ 8.435,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 377 / 2025 - RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS NETO , Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); 3.CONTRATO Nº 446 / 2025 - JORGE PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 9.647,50 (nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 547 / 2025 - ANDREZA MEDEIROS DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 19.299,50 (dezenove mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 548 / 2025 - ANA PAULA AQUINO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 593 / 2025 - JOAO PAULO AQUINO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 625 / 2025 - ANA CRISTINA CORTEZ DA COSTA PALHETA , Valor Global: R$ 10.760,00 (dez mil, setecentos e sessenta reais); 8.CONTRATO Nº 684 / 2025 - JULIANA SERAFIM DE AQUINO , Valor Global: R$ 6.062,50 (seis mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 23 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO , a instituição da Comissão Interna de Licitação desta Agência através da Portaria nº. 014/2004;

CONSIDERANDO , o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Interna de Licitação acima citada:

RESOLVE :

I - DESIGNAR para a composição da Comissão Interna de Licitação da ADS os servidores: André Alexandre de Lima Ribeiro - Presidente, Alvimar da Costa Monteiro Júnior - Vice - Presidente, Sérgio Paulo Gualberto Santos Filho - Secretário, Waslley Aguiar Viana - Membro, Luana da Silva Nascimento - Membro, Ayandra Hortência Bezerra Do Nascimento - Membro;

II - DESIGNAR o Presidente da Comissão Interna de Licitação para atuar como Pregoeiro, sendo substituído em seus impedimentos e afastamentos legais pelo Vice - Presidente da Comissão Interna de Licitação; III - ATRIBUIR - LHES o jeton pertinente estabelecido;

IV - REVOGAR a Portaria nº. 176/2025-GP/ADS, publicada no DOE AM de 12/05/2025;

V - DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os procedimentos necessários à validade deste ato; Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 22 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 233769

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.005060/2024-78. CONTRATADA: ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato n.º 115/2022 para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000754 de 29/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 124/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Presidente da A33629#21#237184/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 233629

Protocolo 233770

1.Jardel Augusto Andrade Luzeiro - Chefe de Departamento. Período: 21/08/2025 a 27/08/2025. Destino: Manaus/Humaitá/Manaus. Objetivo: A viagem tem como objetivo a visita técnica ao Município de Humaitá para a apresentação do Programa PROMOVE, com intuito de expandir o programa a novas Indústrias Moveleiras da região para participarem do fornecimento de Mobiliários Escolares.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnica. Período: 20/07/2025 a 22/07/2025. Destino: Manaus/Autazes/Manaus. Objetivo: Participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas no município de Autazes, através da Doação Onerosa, Assinatura do contrato do Preme, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

1.Luana Maria Lins Lopes - Assessor Técnico. Período: 20/07/2025 a 26/07/2025. Destino: Manaus/Fonte Boa/Manaus. Objetivo: Realização de atividades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS na ação do Governo do Estado que acontecerá do município de Fonte Boa-AM. 1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 22/07/2025 a 26/07/2025. Destino: Manaus/Jutaí/Manaus. Objetivo: Participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas no município de Jutaí, através da Doação Onerosa, Entrega do PAF, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

1.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote - Gerente. Período: 20/07/2025 a 22/07/2025. Destino: Manaus/Autazes/Manaus. Objetivo: Realização de atividades da Agência de Desenvolvimentos Sustentável do Amazonas - ADS na ação do Governo do Estado que acontecerá no município de Autazes-AM. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável .

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.005061/2024-12. CONTRATADA: ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme segundo termo aditivo ao CONTRATO N.º 116/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000622 de 30/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 125/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Presidente da A33630#21#237185/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 233630

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.005062/2024-67. CONTRATADA: ANGELUS LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.945.140/0001-44. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses no valor global ao Contrato n.º 119/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 177.700,00 (Cento e setenta e sete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000761 de 29/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 127/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 233623

Protocolo 233631

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO