DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.509 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2025 - CMC/PMA

Objeto: Aquisição de Bombas Submersas, para atender as Demandas dos Órgãos e Unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

A Prefeitura Municipal de Apuí, por meio de sua Comissão Municipal de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima referida foi declarada FRACASSADA , tendo em vista que as empresas participantes não atenderam às exigências do Edital.

Dessa forma, será adotada as providências cabíveis conforme a legislação vigente, podendo ser instaurado novo procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Apuí-AM, 22 de julho de 2025

Prefeito Municipal de Apuí

O Prefeito Municipal de Apuí/AM, TORNA PÚBLICO para o conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034 / 2025 , Processo Licitatório Nº 070 / 2025 , tipo Menor Preço Global, objetivando registro de preços para eventual “ Serviço de Fretamento de Aeronave Estadual, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM ”, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados .

Apuí - AM, 22 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas:

AJ SONORIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 27.350.169/0001-28 ; vencedora dos itens: Item 01: R$ 4.950,00, Quant. 15. Item 02: R$ 4.950,00, Quant. 40. Item 04: R$ 4.950,00, Quant. 40. Item 10: R$ 10.900,00, Quant. 20. Item 12: R$ 7.380,00, Quant. 37. Item 13: R$ 3.900,00, Quant. 59 . Valor Total: R$ 1.191.410 , 00 (um milhão, cento e noventa e um mil e quatrocentos e dez reais).

EVANDRO OLIVO CURTARELLI, CNPJ: 16.672.986/86, vencedora dos itens: Item 09: R$ 650,00, Quant. 243; Item 11: R$ 60,00, Quant. 3.117; Item 14: R$ 165,00, Quant. 1.610; Item 15: R$ 1.600,00, Quant. 54; Item 17: R$ 1.850,00, Quant. 117; Item 18: R$ 480,00, Quant. 112; Item 19: R$ 498,00, Quant. 212; Item 20: R$ 900,00, Quant. 32; Item 21: R$ 20.000,00, Quant. 08; Item 22: R$ 14.100,00, Quant. 14; e Item 23: R$ 22.900,00, Quant. 08. Valor Total: R$ 1.642.206 , 00. (Um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil duzentos e seis reais).

H C PEREIRA - ME, CNPJ: 10.449.785 / 0001 - 38 , vencedora dos itens: Item 03: R$ 14.900,00, Quant. 14; Item 05: R$ 4.400,00, Quant. 39; Item 06 : R$ 1.490,00, Quant. 53; Item 07: R$ 149,00, Quant. 1.648; Item 08: R$ 4.950,00, Quant. 22; e Item 16: R$ 5.450,00, Quant. 79. Valor Total: R$ 1.244.172 , 00. (Um milhão duzentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e dois reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 058 / 2025 , do Pregão Presencial nº 024 / 2025 cujo objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Banheiros Químicos, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas Vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 21 de julho de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ: 13.713.073/0001-72 ; para o Valor Global de R$ 1.340.087 , 95 (Um milhão, trezentos e quarenta mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 059 / 2025 , do Pregão Presencial nº 025 / 2025 , cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS E MICRO-ONIBUS PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Protocolo 233547

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO