DOEAM 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 23 de julho de 2025

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 02.338.791/0001-90 ; para o Valor Global de R$ 315.000 , 00 (Trezentos e quinze mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 063 / 2025 , do Pregão Presencial nº 029 / 2025 , cujo objeto: Aquisição de Quadros de Comando Elétrico para Bombas Submersas, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 22 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

FLY OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME, CNPJ: 14.335.618/0001-17 ; para o Valor Global de R$ 480.465 , 00 (quatrocentos

e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 061 / 2025 , do Pregão Presencial nº 027 / 2025 , cujo objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Serviços Correlatos, compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 22 de julho de 2025.

nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: A S CLÍNICA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ:

25.531.739/0001-50 ; para o Valor Global de R$ 339.400 , 00 (Trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 057 / 2025 , do Pregão Presencial nº 023 / 2025 cujo objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Análises Físico-químicas e Elaboração de Laudos Normativos de Insalubridade, Periculosidade, LTCAT, Laudo Técnico Das Condições Ambientais do Trabalho Prefeitura Municipal de Apuí / AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 21 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

WSV CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, CNPJ: 27.631.135/00 01-01 ; para os itens: ITEM 01: R$ 7.150,00, Quant. 60; ITEM 02: R$ 9.639,00, Quant. 120; ITEM 03: R$ 3.382,00, Quant. 50 e e ITEM 04: R$ 4.468,20, Quant. 80, com o Valor Total de R$ 2.112.236 , 00 (Dois milhões, cento e doze mil e duzentos e trinta e seis reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 071 / 2025 , do Pregão Presencial nº 035 / 2025 , cujo objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADO PEAD DE 6 METROS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE APUÍ-AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 22 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 233590

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado

Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE . Vigência: início em 21/07/2025 e término em 20/07/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO