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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2025 · pág. 11

DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025 7

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encarg		 os Sociais
0001
A
1.500.100
3390		 15.000,00
TOTAL 15.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 15.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 1 00.494.873,58
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA		 PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
ENCARGOS DA
DÍVIDA
FISCAL FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encar
14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encarg
0001
A
1.500.100
3390		 os Sociais
270.000,00		 0001
A
1.500.100
3390
TOTAL 270.000,00 TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA 270.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA		 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) -
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO		 PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade FISCAL
0001
A
1.500.100
3391		 518,08 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
TOTAL 518,08 01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL POR SECRETARIA 518,08 0001
A
1.500.100
3190
4.900.000,00
ANEXO II (Artigo 2º) - A NULAÇÃO
2000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES
2101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 TADO DO AMAZONAS
TADO DO AMAZONAS
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais

0001 A 1.500.100 3190 4.900.000,00 TOTAL 4.900.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 4.900.000,00

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 781 3300 1549 - Implantaçã		 o, Ampliaç ão e Moderni zação do Modal Aéreo
0010
P
1.501.170		 3390 1.420,46
TOTAL 1.420,46
11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
04 122 0001 2003 - Remuneraç
0001
A
1.500.100		 O ADMIN
ão de Pesso
3190		 ISTRATIVO
al Ativo do E
50.000,00		 stado e Encarg os Sociais
TOTAL 50.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 50.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 1.420,46

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC		 AR P ARA TRAN SFORMAR
12 361 3283 2550 - Manutençã o de Unidade Escolar do Ensino Funda mental
0001 A 1.541.246 3390 9.100.000,00
0011 A 1.541.246 3390 5.100.000,00
12 362 3283 2554 - Manutençã o de Unidade Escolar do Ensino Médio
0011 A 1.541.246 3390 6.500.000,00
12 361 3283 2738 - Operaciona lização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0011 A 1.541.246 3390 3.600.000,00
12 362 3283
 2739 -
 Operaciona
 lização da Gestão da Educação Básica -
 Ensino Médio
0001 A 1.541.246 3390 250.000,00
0011 A 1.541.246 3390 1.800.000,00
T OTAL 26.350.000,00
TO TAL POR SECR ETARIA 26.350.000,00
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2698 - Interiorizaçã o do Ensino Superior
0001 A 1.599.116 3390
14.350.981,52
12 364 3306 2701 - Fortalecime nto da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação
0001 A 1.599.116 3390
2.313,01
0001 A 1.599.116 3390
17.606,00
0001 A 1.599.116 3390
18.183,55
T OTAL 14.389.084,08
TO TAL POR SECRE TARIA

14.389.084,08

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
18 122 0001 2087 - Administra		 O ADMIN
ção de Serv		 ISTRATIVO
iços de Energia Elétrica, Ág		 ua e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.121		 3390 87.952,37
0001
A
1.500.121		 3390 101.897,45
TOTAL 189.849,82
TOTAL POR SECR ETARIA 189.849,82
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
FISCAL		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO EST
04 128 3229 2002 - Capacitação de Servid		 ADO
ores Públicos		 Estaduais
0001
A
1.500.121
3390		 5.952,54
TOTAL 5.952,54
TOTAL POR SECRETARIA 5.952,54

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO