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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2025 · pág. 12

DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~8~~ ~~Manaus, quinta feira, 24 de julho de 2025~~

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
09 272 0002 2490 - Encargos co m Pesso al Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001 A
1.500.100
3190 1.650.000,00
0001 A
1.500.100
3190 37.994.231,35
0001 A
1.500.121
3190 12.562.138,65
TOTAL 52.206.370,00
TO TAL POR SECRE TARIA 52.206.370,00

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 19 573 3306 1532 - Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de Base Territorial e de CT&I no Amazonas 0011 P 1.500.100 3390 200.000,00 0011 P 1.500.100 3390 300.000,00 19 571 3306 2098 - Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 0011 A 1.500.100 3390 400.000,00 TOTAL 900.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 900.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

10 122 0001 2001 - Administração da Unidade

0001 A 1.500.121 3390 1.120.678,60 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs 0011 A 1.600.231 3390 60.000,00 TOTAL 1.180.678,60

TOTAL POR SECRETARIA 1.180.678,60

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

13 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 36.000,00 TOTAL 36.000,00 TOTAL POR SECRETARIA

36.000,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDAD ANIA
14 422 3269 1222 - Implantação e Implem entação das Unidades Básica s de Atendimento
0001
P
1.500.100
3390
518,08
TOTAL 518,08
TOTAL POR SECRETARIA 518,08

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
15 122 0001 2001 - Administração da Uni
ISTRATIVO
dade
0001
A
1.501.170
3390
1.420,46
TOTAL 1.420,46
TOTAL POR SECRETARIA 1.420,46

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC
AR PA RA TRAN SFORMAR
12 362 3283 2553 - Apoio ao D esenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001 A 1.541.246 3390
997.784,62
0001 A 1.541.246 3390
3.275.212,00
0011 A 1.541.246 3390
55.946,00
12 366 3283 2622 - Apoio ao D esenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0011 A 1.541.246 3390
64.163,00
12 361 3283 2738 - Operacional ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
~~0001~~ ~~A~~ ~~1.541.246~~ ~~3390~~
~~790.000,00~~
0001 A 1.541.246 3390
930.000,00
0001 A 1.541.246 3390
2.300.000,00
0001 A 1.541.246 4490
163.394,30
0011 A 1.541.246 3390
340.000,00
0011 A 1.541.246 4490
163.394,30
12 362 3283 2739 - Operaciona lização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001 A 1.541.246 3390
380.000,00
0001 A 1.541.246 3390
1.713.694,05
0001 A 1.541.246 3390
4.490.000,00
0001 A 1.541.246 4490
106.561,50
0011 A 1.541.246 3390
710.000,00
0011 A 1.541.246 4490
106.561,50
12 361 3283 2746 - Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0011 A 1.541.246 3390
2.650.000,00
12 362 3283 2747 - Transporte Escolar - Ensino Médio
0010 A 1.541.246 3390
2.913.288,73
0011 A 1.541.246 3390
1.000.000,00
0011 A 1.541.246 3390
3.000.00000
12 362 3283 2807 - Apoio ao D ,
esenvolvimento da Formação Integral do Aluno para a Educação em Direitos Humanos
0001 A 1.541.246 3390
200.000,00
T OTAL 25.810.088,40
539.911,60
TO TAL POR SECRE 26.350.000,00
TARIA

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 270.000,00 TOTAL 270.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E D ESENVOL VIMENTO SUSTENTÁVEL 18
541 3248 2728 - Implementaçã o da Polític a Estadual do Bem-Estar Animal
0001
A
1.500.121
3350 87.952,37
0001
A
1.500.121
3350 101.897,45
TOTAL 189.849,82
TOTAL POR SECR ETARIA 1898498

189.849,82

270.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO