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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2025 · pág. 20

DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025

eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Fonte Boa/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007672 / 2025 - 43 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAFAELA FURTADO BRITO LIMA , Assessor I - (Manaus-AM/Fonte Boa-AM/Manaus-AM - 23 a 25 de julho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Fonte Boa/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007673 / 2025 - 98 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Jutaí-AM/Manaus-AM - 23 a 25 de julho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Jutaí/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007670 / 2025 - 54 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor I - (Manaus-AM/Fonte Boa-AM/Manaus-AM - 23 a 25 de julho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Fonte Boa/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007671 / 2025 - 07 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I - (Manaus-AM/Jutaí-AM/Manaus-AM - 23 a 25 de julho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Jutaí/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007674 / 2025 - 32 - SIGED.

A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 24 de julho de 2025.

PRISCILLA ATALA MAGALHÃES

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 233847

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de julho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 234015

PORTARIA Nº 496/2025-GSPGE

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER onze dias de férias à Servidora EDDA MARIA FELIX DA SILVA CARVALHO , matrícula nº 244.168-3 A, referente ao exercício de 2020, a contar de 1º ate 11.07.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de julho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 234022
PORTARIA N.º 497/2025-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora EDDA MARIA FELIX DA SILVA CARVALHO , matrícula n.º 244.168-3 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE. Procuradoria Geral do Estado - PGE

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de julho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 234027
PORTARIA Nº 493/2025-GSPGE

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quinze dias de férias à Servidora SIGRID MARIA LOPES FREIRE , matrícula nº 154.219-2 F, referente ao exercício de 2019, a contar de 21.07 até 04.08.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de julho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 234000 PORTARIA Nº 498/2025-GSPGE

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado FÁBIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS , matrícula nº 187.621-0 C, trinta dias de licença médica, a contar de 21.07.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de julho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 494/2025-GSPGE

Protocolo 234031

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor EMERSON GOMES SANTOS , matrícula nº 247.266-0 A, referente ao exercício de 2021, no período de 21 até 25.07.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de julho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 234006

PORTARIA Nº 495/2025-GSPGE PORTARIA N.º 499/2025-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora EDDA MARIA FELIX DA SILVA CARVALHO , matrícula n.º 244.168-3 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de julho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 234044

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER trinta dias de férias à Servidora SARA MOREIRA PILAR , matrícula nº 266.570-0 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 21.07 até 19.08.2025.

PORTARIA Nº 500/2025-GSPGE

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO