DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025 7

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , os requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos PROCESSOS SIGED nº 017107.000068/2025-12 ; 017101.011539/2025-78 ; 017115.000142/2025-00 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ADINELZA SOARES DE FREITAS , 206.872-9D, Técnica de Patologia Clínica, HPS 28 De Agosto, 01/08/2025 a 01/08/207; 02 - IGOR FACANHA DAMASCENO , 242.987-0A, Agente Administrativo, CAIC Dr. Edson Melo, 01/05/2025 a 30/04/2027; 03 - LARISSA GRAZIELA SOUSA DA SILVA , 240.904-6A, ENFERMEIRA, HPSC Zona Oeste, 01/07/2025 a 01/07/2027; 04 - YAMILLI DA SILVA CASTRO , 249.019-6A, Técnica De Saúde Bucal, CAIC Jose Carlos Mestrinho, 01/07/2025 a 01/07/2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 21 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo<#E.G.B#233851#7#237406/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.004801/2025-28 ; 017103.000536/2025-99 ; 017101.006028/2025-34 ; 017101.012296/2025-95 ; 017101.014380/2025-43 ; 017101.010916/2025-51 ; 017101.011294/2025-89 ; 017118.000036/2025-98 ; 017132.000172/2025-08 ; 017126.000063/2025-61/

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDERSON DA SILVA VASCONCELOS , Motorista, 241.207-1 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Departamento de Logística; 02 - ANA LUCIA SANTOS DE AQUINO , Assistente Social, 143.336-9 B, 2014 a 2019, 07/07/2025 a 04/10/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03 - DANIELA MONTEIRO PIRES RIBEIRO , Auxiliar de Saúde Bucal, 241.701-4 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, CAIC Dra. Josephina de Mello; 04 - EDNEY RODRIGUES XAVIER , Artífice, 233.281-7 A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Sanitária de Juruá; 05 - FRANCISCA KEILA COUTINHO SILVA , Enfermeiro, 177.414-0 B, 2015 a 2020, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Manacapuru; 06 - IVANIA CONCEICAO LIMA DA SILVA , Auxiliar de Patologia Clinica; 215.276-2 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Cardoso Fontes; 07 - MARCOS ANDRE DAVID BARROS , Técnico de Radiologia Medica, 199.190-6 A, 2013 a 2018, 02/06/2025 a 30/08/2025, CAIMI Dr. André Araújo; 08 - RICARDO PAES BARRETO FERREIRA , Medico Generalista, 200.690-1 B, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Policlínica Zeno Lanzini; 09 - ROSEMARY DA SILVA FERREIRA DE CASTRO , Auxiliar de Patologia Clinica, 231.465-7 A, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 10 - WESCLEY JOSE LIMA FABRICIO , Técnico de Enfermagem, 203.157-4 B, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Enfa. Eliameme Mady. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#233854#7#237409/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.018072/2025-97 ; 017101.011493/2025-97 ; 017101.009845/2025-44 ; 017101.008289/2025-99 ; 017101.011498/2025-10 ; 017101.017693/2025-53 ; 017101.013561/2025-52 ; 017101.016725/2025-01 ; 017101.028165/2025-20 ; 017101.005773 / 2025 - 66 / SES - AM .

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO MELO DA SILVA , Técnico de

Hemoterapia, 179.820-0 B, 2015 a 2020, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista de Castanho; 02 - AURINEI DANTAS MONTEIRO , Cirurgião Dentista, 189.840-0 A, 2012 a 2017, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Novo Airão; 03 - ERILDO GOMES DA SILVA , Agente Admnistrativo, 228.143-0 A, 2014 a 2019, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Sanitária de Maraã; 04 - FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA , Vigia, 237.633-4 A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Uarini; 05 - JOSE EUZEBIO AMANCIO , Auxiliar de Patologia Clínica, 180.182-1 B, 2015 a 2020, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Novo Airão; 06 - KELLY PINHEIRO DA SILVA , Agente Administrativo, 238.605-4 A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Sanitária de Envira; 07 - LIA MEDEIROS AMORIM DE MEIRA LINS , Cirurgiã Dentista, 187.524-8 C, 2010 a 2015, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Careiro da Varzea; 08 - LUIZ ANTONIO MASCARENHAS BRAZAO JUNIOR , Técnico de Enfermagem, 243.307-9 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 09 - RAYANA BRANDAO FERREIRA , Agente Administrativo, 245.092-5 A, 2018 a 2023, 09/09/2025 a 07/12/2025, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 10 - ROGERIA FEITOSA DA COSTA , Agente Administrativo, 238.551- 1 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista de Alvarães.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com sede na Av. André Araújo, nº701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no período de 24 / 07 / 2025 a 31 / 07 / 2025 , o credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços assistenciais ambulatoriais em nefrologia - Doenças Renais Crônica (DRC), para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais previstas na Tabela SUS, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I do presente Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; O edital, bem como seus anexos, estará disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br) a partir de 24/07/2025.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Dispõe sobre aprovação da proposta nº 36000677849202500, para a liberação do recurso no valor de R$ 636.993,00 (seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais), cadastrada no sistema INVESTSUS, referente a emenda parlamentar nº 42990011, destinada ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Alvarães/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual de 2025 - Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que autoriza a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 6.904/2025, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no SUS, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que destaca entre seus objetivos a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos;

CONSIDERANDO a Resolução CIB N° 004/2025 que permite a emissão de Resolução de Emenda Parlamentar Federal e Programas para os municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária em função dos

prazos exíguos das propostas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO