Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2025 · pág. 28

DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025

ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de julho de 2025.

RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fatima Carneiro de Castro;

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 233826

Elzanira Nascimento Gonçalves;
Maria das Dores Lima da Silva.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de julho de 2025.

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 233788 PORTARIA GS Nº 756, DE 23 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030602

/2025-91-SEDUC/SIGED, RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Rosimar Sini;
Maria das Dores Lima da Silva;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 739, DE 23 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027373 /2024-47-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Rosimar Sini;
Elzanira Nascimento Gonçalves;
Maria das Dores Lima da Silva.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 233784 Protocolo 233805 PORTARIA GS Nº 757, DE 23 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 40410/2024-02-SEDUC/SIGED ;

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Urucará/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;
Nailê Rocha dos Santos , matrícula nº 223626-5A;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA GS Nº 738, DE 23 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038442

/2024-48-SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fatima Carneiro de Castro;
Elzanira Nascimento Gonçalves;
Maria das Dores Lima da Silva.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de julho de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Manaus, 23 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 233786 PORTARIA GS Nº 736, DE 23 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027031 /2024-27-SEDUC/SIGED,

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 233810 PORTARIA GS Nº 747, DE 23 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003547 /2025-67-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO