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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2025 · pág. 27

DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025 9

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2025 - DGTES/SES-AM

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora KELLEN MAYLER PEREIRA VEIGA , Enfermeiro Emergencista, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.02.017301.002909/2024-84). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 234063 PORTARIA Nº614/2025 - DGTES/SES-AM

Manaus, 23 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 234035

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2025 - DGTES/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora LAIS ALCANTARA DE OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017105.000171/2024-00). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Protocolo 234040

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - DGTES/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA o senhor DANIEL ISAAC SILVA DE SENA , Técnico de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017125.000347/2024-87). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de julho de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo n.º 01.01.017101.016510/2025-82/SES-AM. RESOLVE: PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período : 01 - REGINA GOMES VIEIRA , 162.321-4 B, Auxiliar de Enfermagem, CAIMI Ada Rodrigues Viana, 30 / 09 / 2025 a 30 / 09 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Protocolo 234068 RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 075/2025 - GRB/SES-AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constante nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.025540 / 2025 - 80 , 01.01.017101.026060 / 2025 - 36 e 01.01.017101.026059 / 2025 - 01. TORNA PÚBLICO o deslocamento das servidoras 1 - LILIANA LIMA MELO - Chefe de Departamento. Destino e Período: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Silves-AM / Itapiranga-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 28/07 a 01/08/2025; 2 - DIANA CARLA PINTO LIMA - Chefe de Departamento e 3 - LILIANA LIMA MELO - Chefe de Departamento. Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 13 a 15/08/2025; Objetivo: Realizar visita aos municípios para exercer atividades referentes ao PlanificaSUS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM , em Manaus, 21 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Protocolo 234074

Secretário Executivo

Protocolo 234051 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2025 - DGTES/SES-AM

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora HELENA SANTOS VILAS BOAS , Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017307.000997/2024-94). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de julho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 234058

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2025 - DGTES/SES-AM

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora KEITY ELLEN MACIEL COSTA , Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.02.017301.003872/2024-01).

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025-SEAD

Processo nº 01.01.013101.001164/2025-87-SEAD. Espécie : Primeiro Termo Aditivo. Data : 24/07/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, CNPJ nº. 13.272.780/0001-70. Valor : O valor global de R$ 3.236.553,15 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). Objeto : O presento termo tem por objeto o aditamento de valor ao Contrato de Gestão nº 001/2025-SEAD, conforme Plano de Trabalho e Parecer nº 1952/2025-CTA/SEAD. O contrato trata da execução do Projeto Plano de Trabalho AADESAM 2025, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do Estado do Amazonas por meio da administração e execução de atividades de apoio às políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental, em parceria com o Governo do Estado. Dotação Orçamentária As despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa 33508599, Fonte 1.501.1000.0000.0000, Nota de Empenho nº 2025NE0000650, emitida em 21/07/2025, no valor total de R$ 2.029.084,40 (dois milhões, vinte nove mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO