DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025

JORGEMAR NUNES GONCALVES , matrícula nº 230772-3B, para ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 27/02/2025 a 31/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de julho de 2025.

II. REVOGAR as disposições em contrário, entrando esta portaria em vigor a partir 09 de julho de 2025.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que cessou o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Portaria GS Nº 636 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/07/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

JORGEMAR NUNES GONCALVES , matrícula nº 230772-3B, para ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 16/06/2025.

Manaus, 22 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 24.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor o Sr. RODRIGO RICARDO PINTO , 217869-9B, Cargo: PROFESSOR PF20.LPL - IV , pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao OFÍCIO nº. 448/2025-GP-TCE/AM e Parecer nº. 4055/2025 - ASSJUR/ SEDUC, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeito retroativo a contar de 04.07.2025 até 04.07.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028031/2025-25.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o art. 12 do Decreto Estadual nº 45.726, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena;

CONSIDERANDO o art. 27, § 2º do mesmo Decreto, que prevê a possibilidade de recondução do Presidente e do Vice-Presidente do CEEI-AM por seus pares, por maioria simples, para novo mandato de dois anos;

CONSIDERANDO a decisão plenária do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, ocorrida no dia 27 de julho de 2023, que elegeu a conselheira Ivete Alves de Moraes, do povo indígena Tucano, para o cargo de Presidente do referido Conselho;

CONSIDERANDO a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, na reunião de 09 de julho de 2025, que decidiu por sua recondução, nos termos regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032624 / 2025 - 96 / SEDUC-SIGED,

I. RECONDUZIR a conselheira IVETE ALVES DE MORAIS , do povo indígena Tucano, ao cargo de Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena-CEEI-AM, para novo mandato de 02 (dois) anos;

Data: 23.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Municipio de Fonte Boa. CNPJ nº 04.530.101/0001-25. Objeto: Apoio Financeiro por de Emenda Parlamentar Individual nº 037/2025 para apoiar a realização do XXXIX Festival Folclórico dos Bumbás a ser realizado no município de Fonte nos dias 24,25,26 e 27 de julho de 2025. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 20101; PT: 13.122.3310.2773.0006; ND: 33404124; FT: 1.501.160.0.0000.0000; NE n° 2025NE0000654, emitida em 23.07.2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 23.07.2025 a 23.09.2025. Proc. nº 01.020101.006435/2025-56-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 033/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 21.07.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa Universidade do Estado do Amazonas-UEA; OBJETO: Contratação de instituição de ensino superior - IES para oferta de vagas em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Aplicada à Segurança Pública, na modalidade presencial, destinado ao aperfeiçoamento de Oficiais Intermediários (Capitães), do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas, habilitando-os ao exercício das funções do posto de Major da PMAM, com foco no desenvolvimento da capacidade de “pensar e agir estrategicamente”. Para a Execução do Eixo de Melhoria de Qualidade de Vida, Ação 2/Meta1: em conforme Plano de Aplicação do ano de 2024 e em conformidade com o Termo de Adesão 012/24; VALOR TOTAL: R$ 610.866,00 (seiscentos e dez mil oitocentos e sessenta e seis reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 30 (trinta) meses, de 21.07.2025 a 21.01.2028; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33913948; tendo sido emitidas em 17/07/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000112, no total de R$ 610.866,00 (seiscentos e dez mil oitocentos e sessenta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025-FESP/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, e no art. 51, inciso I, alínea “b” da Lei n° 3.278/2008; CONSIDERANDO a instrução do Processo Administrativo Disciplinar n.º 40.21.09.03.9636/2021 (SIGED sob o n.º 01.01.022101.005440/2025-77); e CONSIDERANDO, especialmente, o teor do DESPACHO N.º 2.537/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO