DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025 19

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001888/2025-44 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA

OBJETO: Contrato de aquisição de barcos de alumínio, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

LICITAÇÃO: Edital de Pregão Eletrônico PE Nº 109/2025-CSC.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, de 27/06/2025 a 26/08/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 797.160,00 (setecentos e noventa e sete mil, cento e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 44905220 F.R: 1.700.2801.1449.0000, CONVÊNIO nº 952860/2023/

MDS/SEPROR NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000278, emitida em 25/04/2025, no valor de R$ 797.160,00 (setecentos e noventa e sete mil, cento e sessenta reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTOR , e o colaborador THALIS CAMILO LIMA , matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 17 / 2025 - SEPROR cujo objeto refere-se a Contratação de aquisição de Motocultivador (tratorito), para apoio ao setor primário do Estado do Amazonas, por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 334 / 2025 - CSC por item para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001529/2025-97; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias; III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural<#E.G.B#233838#19#237393/>

Protocolo 233838

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Itacoatiara - AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 035/2022 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho atualizado, e manifestação da Comissão de Fiscalização, que fundamentou o presente aditamento. VIGÊNCIA: 23/07/2025 a 23/07/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002186/2025-15-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 179/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O Secretário de Estado de Produção Rural da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Carlos Breno Oliveira Damasceno. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 14/08/2025. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para deslocamento de funcionário para evento do PRONAF B, que acontecera nos municípios. 2. Fábio Sabino da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 13/08/2025. Destino: Boca do Acre. Objetivo: Para realizar entregas de materiais de insumos e equipamentos na ação do Governo. 3 Hélio da Silva Araújo. Cargo : Colaborador. Período: 11 a 15/08/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio técnico de Departamento Pedagógico-Depe para o Projeto Sementes, com os serviços de produção de melancia e bioinsumos que atenderam 200 agricultores de várias comunidades do Rio Preto da Eva. 4. José Everardo Torres Portugal - João Miguel Castro Menezes. Cargo: Gerente - AD-2, Colaborador. Período: 11 a 15/08/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio técnico de Departamento Pedagógico-Depe para o Projeto Sementes, com os serviços de produção de melancia e bioinsumos que atenderam 200 agricultores de várias comunidades do Rio Preto da Eva. 5. Jonas Silva Souza. Cargo : Colaborador. Período: 12 a 14/08/2025. Destino: Manaquiri. Objetivo: Entrega de Certificado Digital do Edital NUCAP-SEPROR, Nº. 01/2025 no município. 6. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 08/08/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 7. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 09/08/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 233839

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e a PAVCON CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025. OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades dos edifícios públicos sob a gestão do poder executivo Estadual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços Nº 010/2024, Pregão Eletrônico - SRP Nº 010/2024-IMEPI. VALOR: R$ 20.000.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n. 2025NE0000058, emitida em 08/07/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000080/2025-97-UGPE e Parecer Jurídico nº 032/2025-JUR/SEDURB CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 233860

Protocolo 233977

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO