DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025

do Contrato de Gestão n° 001/2024 - SEJUSC/AADESAM, Projeto ENVELHE “SER” 60+; RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor CAIO CÉSAR DA SILVA TAVEIRA, pelo servidor AUGUSTO DE SOUZA FONSECA NETO, matrícula nº 247.805-6F, que passa a integrar como membro a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 001/2024 - SEJUSC/AADESAM; II - MANTER os servidores LARISSA CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 265.743-0 A, e ELMISON ROSA BEZERRA, matrícula nº 274.114-8 A, igualmente na qualidade de membros, na referida comissão; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 233817

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA ; Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12(doze) meses, a contar do dia 17/08/2025, cuja prestação de serviço se refere a reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento e aquisição de passagens aéreas e terrestres, para atender as demandas desta SEJUSC, na forma do Projeto Básico integrante do Processo; Valor Global: R$ 238.920,40 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/07/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000563; Processo Administrativo: 010132/2025-09; Fundamento do ato: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Manaus, 24 de julho de 2025.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE : I - CONCEDER - FÉRIAS aos seguintes servidores: ARLETE PIRES DE OLIVEIRA ANDRADE , matrícula: 198.943-0C, 20(vinte) dias, no período 4.8.2025 a 23.8.2025 sendo do exercício 2017/2018; FABRICIA ARRUDA MOREIRA , matrícula: 232.608-6B,10(dez) dias, no período 26.8.2025 a 4.9.2025 do exercício 2022/2023; FELIPE GARCIA SAID , matrícula: 266.362-7A,10(dez) dias, no período 4.8.2025 a 13.8.2025 do exercício 2024/2025; JULIANA DELMIRO DE SOUZA MESQUITA , matrícula:185.884-0D, 10(dez) dias, no período 4.8.2025 a 13.8.2025 do exercício 2020/2021; LORENA MACIEL ARAUJO , matrícula: 254.836-4A,10(dez) dias, no período 4.8.2025 a 13.8.2025 do exercício 2022/2023; LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS , matrícula: 248.116-2A, 10(dez) dias, no período 4.8.2025 a 13.8.2025 do exercício 2024/2025; MARCIA SOCORRO MARTINS LINS , matrícula: 210.791-0C,10(dez) dias, no período 11.8.2025 a 20.8.2025 do exercício 2019/202; NATALIA KETHELEN DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE VASCONCELOS , matrícula: 198.967-7C,15(quinze) dias, no período 11.8.2025 a 25.8.2025 do exercício 2024/2025; RAIMUNDO RIBEIRO ROMAINE , matrícula:222.522-0B, 15(quinze) dias, no período 1.8.2025 a 15.8.2025 do exercício 2018/2019.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 233909

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 234048

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO FOMENTO Nº 011/2025-FEAS A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME - SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59, e o CORAÇÃO DO PAI, CNPJ 13.434.693/0001-72. Objeto : Tornar sem efeito a publicação do dia 02/07/2025, página 51, poder executivo, seção II, Edição nº 35.494 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, referente ao Extrato 119/2025-SEAS, referente a publicação do Termo de Fomento 011/2025-FEAS; P rocesso Administrativo: 01.01.031101.002323 /2025-42-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Súmula 473 do STF.

Manaus, 24 de julho de 2025.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 233983

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO FOMENTO Nº 009/2025-FEAS A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME - SEAS , CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ: 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA LAURA VICUÑA , CNPJ 04.566.352/0001-60. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do dia 02/07/2025, página 51, poder executivo, seção II, Edição nº 35.494 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, referente ao Extrato 117/2025-SEAS, referente a publicação do Termo de Fomento 009/2025-FEAS; Processo Administrativo: 01.01.031101.00231 8/2025-30-SIGED/SEAS ; Fundamento do Ato: Súmula 473 do STF.

Manaus, 24 de julho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 233986

Espécie: Termo de Contrato nº 04/2025. Processo n °: 01.01.030101.000572/2025-30. Data: 03/07/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa ASN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação visando a aquisição de 260 (duzentos e sessenta) pacotes de leite integral em pó, com vistas a suprir as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Termo de Referência 002/2025, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. Valor Total: O valor total do presente Contrato é de R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais). Vigência: O prazo de duração dos serviços ora contratados para a entrega é de 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recursos: 1.500.121.0.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº: 2025NE0000225 , no valor de R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais) emitida em 16/06/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 233861

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 38/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS BONS AMIGOS - PURAQUEQUARA. OBJETO: 2 (dois) Kits de Casa de Farinha.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000882/2025-50 - SEPROR.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO