DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025 29

U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001123, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro anteriormente designado, RESOLVE: Art. 1º Substituir a professora Juciklécia da Silva Reinaldo , designada como Membro do comitê local de iniciação científica e tecnológica da Escola Superior de Tecnologia na Portaria nº 224/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 18 de março de 2025, pelo professor Adalberto Gomes de Miranda , para exercer a mesma função. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2025.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 163/2025. Processo: 01.02.016301.002394/2025-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Lucio Fernandes Ferreira, de CPF n.º *.729.578-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001062, emitida em 17/06/2025, no valor de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233896

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 013/2025-COREME/UE ; RESOLVE:

Art. 1.º Revogar: Portaria de nº 0245/2020 - GR/UEA publicada em 04 de maio de 2020;

Art. 2.º Instituir a Comissão de Residência Médica (COREME), designada pela Direção da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.

Art. 3.º Designar:

Juscimar Carneiro Nunes - Coordenador;

José Fernandes de Souza Viana - Vice-coordenador;

Ana Luísa Opromolla Pacheco - Supervisora da PRM em Pediatria; Jefferson Pereira Guilherme - Vice-supervisor da PRM em Pediatria; José Fernandes de Souza Viana - Supervisor do PRM em Ginecologia e Obstetrícia; Paula Rita Leite da Silva - Vice-supervisora da PRM em Ginecologia e Obstetrícia;

João Marcos Bemfica Barbosa Ferreira - Supervisor do PRM em Cardiologia; Katia do Nascimento Couceiro - Vice-supervisora do PRM em Cardiologia; Anfremon D’Amazonas Monteiro Neto - Supervisor do PRM em Medicina Intensiva; Pietro Pinheiro Alves - Vice-supervisor do PRM em Medicina Intensiva;

George Adrson Butel Tavares - Supervisor do PRM em Cirurgia Cardiovascular;

Luis Alberto Saraiva Santos - Vice-supervisor do PRM em Cirurgia Cardiovascular;

Carlos Michel Albuquerque Peres - Supervisor do PRM em Neurorradiologia; Jefferson Pereira Guilherme - Supervisor da PRM em Neonatologia. PARÁGRAFO ÚNICO: As funções aqui designadas não preveem qualquer tipo de remuneração;

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 23 de julho de 2025. ( * ) Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E. de 17/07/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 021/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos para apoio institucional na operacionalização das ações integrantes do Projeto de Ensino “Inovação e Aperfeiçoamento Acadêmico: uma prática continua para o desenvolvimento da qualidade do ensino na Universidade do Estado do Amazonas - UEA”; DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 24 (quatro) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei n. 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 5.927.151,32 (cinco milhões, novecentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903965, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 18/07/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0002352, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.033270/2024-72.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 233979

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 027/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação das Manejadoras e Manejadores e Pescadoras e Pescadores da Comunidade Redenção do Município de Tapauá. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sueli Costa de Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e material de consumo de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 174.225.00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 036/2025, no valor de R$ 85.680.00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), emitida em 07.07.2025 e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 037/2025, no valor de R$ 88.545.00 (oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), emitida em 07/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 233787

Protocolo 233981

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO