DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 010/2022. Processo n.º 01.02.016301.001898/2025-33-FAPEAM. Data da assinatura: 24/07/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e MAP Serviços de Conservação-EIRELI (Contratada), de CNPJ: 04.402.392/0001-76. Objeto: inclusão de 01 (um) agente de limpeza no escopo contratual. Vigência: acompanhará a vigência estabelecida na Cláusula Quinta do 5º Termo Aditivo. Valor: R$ 64.287,07 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903702. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0001150, emitida em 09/07/2025, no valor de R$ 10.926,98 (dez mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).

Manaus, 24 de julho de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233864

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 009/2024. Processo: 01.02.016301.005503/2023-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Secretaria do Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Kamila Rangel Primo Fernandes, de CPF n.º *.243.582-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 009/2024, no período de 20/09/2025 a 20/01/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2023.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 185/2025. Processo: 01.02.016301.002505/2025-09 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Marcio Leonel Farias Reis Pascoa, de CPF n.º *. 765.822-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001110, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 66.720,00 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 184/2025. Processo: 01.02.016301.002603/2025-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Kyara Martins Formiga, de CPF n.º *. .839.172.-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001115, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 113/2025. Processo: 01.02.016301.002336/2025-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Willian Massaharu Ohara, de CPF n.º *. 773.799-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 004/2023 - CONFAP - Iniciativa Amazônia+10 - Expedições Científicas. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001070, emitida em 18/06/2025, no valor de R$ 241.448,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 180/2025. Processo: 01.02.016301.002570/2025-34- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Ani Beatriz Jackisch Matsuura, de CPF n.º *.834.500.-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001122, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 27.120,00 (vinte e sete mil, cento e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 190/2025. Processo: 01.02.016301.002656/2025-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001114, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233883

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 191/2025. Processo: 01.02.016301.002604/2025-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Júlio Cesar Schweickardt, de CPF n.º *. 595.060-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária:

Protocolo 233868

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO