DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025 31

Ramos - APBVR. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antonio Andrade de Angiolis Filho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 164.326,00 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 068/2025, no valor de R$ 164.326.00 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais), emitida em 15/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 15 de julho de 2025.

ção Social e Erradicação da Pobreza Protocolo 233832

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 054/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária e Agrícola Unidos do Baixio - ACAUB. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Aldecir Lima da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 074/2025, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 15/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 15 de julho de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.007068/2025-17; Considerando o Termo do Fomento nº. 054/2021, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação da Comunidade do Porto Pirum Fonte Boa - Amazonas;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 24 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 234061

Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação N.º 01/2025.

Objeto: Contratação de sublicenciamento da plataforma DPONET para auxiliar na sustentação dos clientes da PRODAM a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: DPONET DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CONSULTORIA EM SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Valor global do serviço: R$ 3.871.469,64 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 23/07/2025 a 32/07/2026

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 23 de julho de 2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 233842

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#233858#31#237413/> Protocolo 233858

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 056/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Amigo Anjo. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Oassis Marcelo da Silva Machado, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 152.627,20 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 076/2025, no valor de R$ 152.627,20 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos), emitida em 16/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 16 de julho de 2025.

Em conformidade com o procedimento licitatório, Licitação Cigás n. 90007/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de serviços de construção civil/elétrica e instalações das Estações City Gate Vila Buriti, ERP Solimões e EMRP Manaus I, e nos termos do Processo Administrativo n. 012/2025 - CIGÁS, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 22.768.840/0001-31, no valor total de R$ 2.849.970,55 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 233761

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 233850

Objeto : Serviços de reparo de medidor ultrassônico altossonic V12 6” marca krohne. Contratada : CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA., CNPJ: 57.277.537/0001-10. Valor total: R$ 183.751,63 (cento e oitenta e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO