DOEAM 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 24 de julho de 2025

três mil, setecentos e cinquenta e um reais, sessenta e três centavos). Prazo de vigência : 12 (doze) meses, Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 233762

Objeto: Serviços de calibração de medidor ultrassônico altossonic V12 6” marca krohne. Contratada : RIOFLOW LABS LTDA, CNPJ: 60.659.166/0002-27. Valor total : R$ 86.889,88 (oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 233763

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 017/2025 Objeto: Serviços de curso de capacitação profissional e treinamento. Contratada : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/AM, CNPJ: 03.776.255/0001-39. Valor total: R$ 93.435,00 (noventa e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 233764

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 05/08/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90012/2025, para aquisição de transmissor indicador de pressão e de temperatura. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www. cigas-am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected]. br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 24 de julho de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 233766

A AFEAM torna pública a ANULAÇÃO da MSPE Nº 15/2025 - AFEAM, objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS (short message service), após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. DATA: 8.7.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 233886

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ; Credenciamento de nº 005 / 2025 - CIL / ADS , que tem por objeto o Credenciamento para pescador manejador individual, associações, cooperativas, sindicatos, federações e instituições afins legalmente constituídas e compostas por pescadores em regime de manejo sustentável do Pirarucu, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica .

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.838, de 10 de julho de 2024; Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da Comissão Interinstitucional.

Edital : Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/ acesso-a-informacao /licitacoes/

FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS : Versão Digital : através do e-mail: pirarucu.ads @ gmail.com Versão Física nos locais abaixo relacionados : Em Manaus :

Local : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, setor Departamento de Negócios Agropecuários e Pesqueiros - DNAP, 1º Andar, Bloco G;

Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM Horário : Segunda-feira à quinta-feira 08h às 12h e 13h às 17h; Sexta-feira 08h às 12h e 13h às 15h (Horário Manaus);

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2025 > Credenciamentos 2025 .

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 233963

RESENHA N.º 49/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF.OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 783 / 2025 - ASSOCIACÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CRISTO REI , Valor Global: R$ 102.790,00 (Cento e dois mil, setecentos e noventa reais); 2.CONTRATO Nº 780 / 2025 - ASSOCIACÃO COMUNITARIA RURAL DE AGRICULTORES , PSICULTORES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 2 , Valor Global: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais); 3.CONTRATO Nº 785 / 2025 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SAO LAZARO , Valor Global: R$ 105.600,00 (Cento e cinco mil, seiscentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 23 de julho de 2025.

Presidente da A33773#32#237328/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 233773

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Sra. MICHELE MACEDO BESSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade do gozo de férias regulamentadas da Diretora Administrativo Financeiro da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS; CONSIDERANDO a solicitação do MEMORANDO Nº 009/2025-DAF/ADS de 10 de julhode2025, solicitando alteração do período anteriormente informado.

RESOLVE: I- REVOGAR a Portaria nº. 343/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em02 de julho de 2025, Edição nº. 35.494, Caderno do Poder Executivo - Seção II, fls. 83. II- CONCEDER férias regulamentares a servidora GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO , matrícula: 000.301-8 B, Diretora Administrativo Financeira da ADS. III- DESIGNAR a Assessora I

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO