DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1CBBD1F3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.07.10.1
nº.415.125.103-00, do exercício do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, a partir de 04 de agosto de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.07.10.1
O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.07.10.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa NGC ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.968.811/0001-50, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental de caráter continuada para os processos de licenciamento de impacto local, assim como os Relatórios de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental – RAMA junto a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE de interesse do Município de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 35.988,00 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 05 de agosto de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CD116112
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 376/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) GENILDO OLIVEIRA DA SILVA, portador de RG nº. 008.219.443-20, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 008.219.443-20, do exercício do Cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 30 de julho de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 04 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F28455AC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 377/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) ARIOVALDO SOARES TELES, inscrito no CRC-CE nº 11.566/o2 , e CPF sob o
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 04 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: C0B99380
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20210220.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20210220.
ORIGEM : TOMADA DE PREÇO Nº TP-001/2021-SEDUC CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA : CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , COM SEDE À AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120, SALA 801, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.128.558/0001-04.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA AREA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : TP-001/2021-SEDUC, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N. º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES:
DADOS DAS CONTRATANTES: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 DE AGOSTO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C8C75D5D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025080401
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025080401 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-002/2025DIVERSAS , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EMPRESA: CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: 05.515.458/0001-05 , COM VALOR GLOBAL DE R$ 787.845,41 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4