DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

REGISTRE-SE

CUMPRE-SE

AIUABA-CE, 05 DE AGOSTO DE 2025

JOÃO NERICE DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 49122C87

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00013.20250801/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (MARCIA FENOMENAL), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DE AIUABA/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 05 de agosto de 2025. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA. CNPJ/MF Nº 22.413.698/0001-00. Valor Global: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F2F50D52

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2025.07.02.01-CHP

A Sr(a). Raiane Braga Araújo, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o presente extrato resumido do ATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DO PROCESSO DE N° 2025.07.02.01-CHP a seguir:

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESES DENTARIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. VALOR TOTAL : R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : da Lei Federal n° 14.133/21 E Suas Alterações Posteriores; CONTRATADO(A): THOMAS RAMON LEITE BATISTA; VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO : 12 (doze) meses; Aiuaba, Ceará, 05 de agosto de 2025.

RAIANE BRAGA ARAÚJO

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: AC184EFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE JULGAMENTO

EXTRATO DE JULGAMENTO

O Agente de Contratação do Município de Aiuaba/CE torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação/credenciamento Nº 2025.07.02.01-CHP . Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitada/credenciada a empresa: THOMAS RAMON LEITE BATISTA. Maiores Informações, na sede da Sala de Licitações com endereço Rua Niceas Arraes, 498 - Centro, 63.575-000, Aiuaba-CE, no horário de 08h00min às 17h00min ou no site https://aiuaba.ce.gov.br/

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F1287518

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.05.1- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa para aquisição de sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para demanda de geração fotovoltaica a ser instalado na Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 08 de agosto de 2025 às 23:59 enviadas pelo e- mail:[email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Altaneira em www.altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro, Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 05 de agosto de 2025 –

MARCELO SOARES MOTA Agente de Contratação

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 475E14F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.28.2

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

Aviso de Julgamento – Dispensa de Licitação nº 2025.07.28.2 . A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcantara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2025.07.28.2, declara a empresa ARQUITEC CONSULTORIA, SERVICOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.954.034/000103, classificada com a menor proposta, no valor global de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais), devidamente habilitada, por atendimento integral aos requisitos de habilitação. Desta feia, fica aberto, a partir da desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Ivanna Maria de Alcantara – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Altaneira/CE, 05 de agosto de 2025.

CREDENCIAMENTO N° 2025.07.02.01-CHP

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