DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 7FA9F608
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 832/2025 - SEINFRA
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ALEXIA RANIELE DE OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ALEXIA RANIELE DE OLIVEIRA , portador(a) do CPF n° XXX.876.413-XX , do cargo de ASSESSOR TECNICO I , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 04 (quatro) dias do mês de Agosto de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: B6E48C49
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 833/2025 - SMS
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 175/2024, E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 143/2022, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 30/07/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) PRO COMMERCE LTDA - CNPJ Nº: 41.766.420/0001-60, vencedora do LOTE I com o valor global de R$ 139.900,00 (Cento e trinta e nove mil e novecentos reais) e 2) POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66 , vencedora do LOTE II com o valor global de R$ 39.999,96 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 30 de julho de 2025.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 018F1DCC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 298.25
PORTARIA Nº 298/2025 Aratuba, 04 de agosto de 2025.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS , para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 04/08/2025 à 02/09//2025 , em substituição a conselheira MARIA MILENA MACIEL MACIEL CASTELO que irá gozar férias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, portador(a) do CPF n° XXX.691.903-XX , do cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 9E46A480
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025 - PE/SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 81A9FB33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 299.2025
PORTARIA Nº 299/2025 Aratuba, 04 de agosto de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. ANTÔNIO NILTON MARTINS OLIVEIRA , para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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