DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 66BCB43A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 300.2025
PORTARIA Nº 300/2025 Aratuba, 04 de agosto de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ SANTOS SILVA , para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 24D8415A
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.07.25.01.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2025.08.05.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.07.25.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: TAIANE MELO LIMA 07569379306 - CNPJ sob o nº 37.213.712/0001-07
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
VALOR TOTAL................: R$ 39.018,00 (TRINTA E NOVE MIL E DEZOITO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE AGOSTO DE 2025
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3BC7BF06
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.05.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.11.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: MARLENE CAVALCANTE NUNES DA COSTA 00765405377 - ME, CNPJ: 13.157.190/0001-05, VALOR GLOBAL: R$ 33.555,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B7FBA1C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.07.30.01
A(O) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.07.30.01 , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.02.01 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
OBJETO : EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃODO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 25.752.0566.2.060.0000
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.39.00, 4.4.90.51.00
FONTE(S) DE RECURSO(S): 1.751.0000.00
PRAZO DE VIGÊNCIA : DA DATA DE SUA ASSINATURA, E VIGORARÁ POR 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.
CONTRATADA : MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA
VALOR GLOBAL : R$ 630.000,20 (seiscentos e trinta mil reais e vinte centavos).
ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 30 DE JULHO DE 2025
Arneiroz/CE, 30 de Julho de 2025
VIGÊNCIA...................: 05 DE NOVEMBRO DE 2025
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