DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.013/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.01.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.013/2025-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “CLAUDIO NEY E JULIANA”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES 2025 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.421.738/0001-51. VALOR DO CONTRATO R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0306.2.086.0000 – REALIZAÇÃO DA BANARTES – FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 06C6B130

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07.013/2025-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA BANDA “CLAUDIO NEY E JULIANA”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES 2025 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 54.421.738/0001-51, com sede à Av. Washington Soares, 55, Bairro, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, Cepº 60.811341 , e-mail [email protected], representada por Juliana Martins de Araújo Maia, CPF Nº. 024.760653-74 e Claudio Marcio Maia Moura, CPF Nº. 009.398.52314. Valor: R$ 170.000, 00 (Cento e Setenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura. Banabuiú/CE, 01 de agosto de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3AD17F39

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 04.002/2025AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL DO

MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Origem: Atas de Registro de Preços N° 007/2024, oriunda do PREGÃO ELETRONICO n° 2024.10.14.01- PE - FME. Órgão Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. Detentor do Registro: NLX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA– CNPJ Nº 46.077.955/0001-48, com o valor global de R$ 390.558,59 (trezentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 185/2024.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –

Secretária Municipal de Educação.

Banabuiú/CE, 25 de julho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0E87B00E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 04.002/2025-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.25.01. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 04.002/2025-AD . OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: NLX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES COMERCIAIS LTDA CNPJ: 46.077.955/0001-48, REPRESENTADA POR NIL ALLISON DA SILVA VIANA . VALOR DO CONTRATO: R$ 390.558,59 (trezentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7C044C5A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 11.001/2025CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CREDENCIADOS: OPERADOR DE MÁQUINA: 1. FRANCISCO FRANCINEI FARIAS, CPF N° 029.443.343-01, 2. LINO CARLOS DOS SANTOS SILVA, CPF N° 108.169.713-07; CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. BANABUIÚ-CE, 07 de julho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D0D7A943

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 11.001/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.07.01,

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