DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 11.001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR DO CONTRATO: R$ 75.744,00 (Setenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais) . CONTRATADO: LINO CARLOS DOS SANTOS SILVA, CPF nº 108.169.713-07. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de julho de 2025. VIGÊNCIA : 12 MESES .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 646D7162

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 11.001/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.07.02, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 11.001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR DO CONTRATO: R$ 75.744,00 (Setenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais) . CONTRATADO: FRANCISCO FRANCINEI FARIAS, CPF nº 029.443.343-01. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de julho de 2025. VIGÊNCIA : 12 MESES .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7B424A7F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.007/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.21.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 03.007/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. GESTOR ORDENADOR, FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (DEZESSETE MIL CENTO E SESSENTA REAIS) . CONTRATADO: THIAGO F. SILVA, inscrita no CNPJ Nº 43.005.600/0001-55 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8B887629

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação Interina da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Pública, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 03.007/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: THIAGO F. SILVA, CNPJ Nº. 43.005.600/000155, cujo valor global é de R$ 17.160,00 (DEZESSETE MIL

CENTO E SESSENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pelo Sr. Francisco Hermes Nobre Junior.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 23575CF8

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.003/2025-SRP PE . A Secretária de Saúde do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que houve retificação do Termo de Referência do PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.003/2025-SRP PE e alteração na data da abertura do certame para o dia 15 de agosto de 2025 às 8h30min. As demais condições do Termo de Referência permanecem inalterados. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAIS DIVERSOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Banabuiú/CE, 05 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2D6279B4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 15.01/2025 A (CÓD. CMAS 1)

RESOLUÇÃO CMAS Nº 15.01/2025 A (Cód. CMAS 1)

APROVA O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE BARBALHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.454, de 25 de novembro de 2019 , que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que estabelece as diretrizes e os objetivos da Política Nacional de Assistência Social;

CONSIDERANDO a Portaria nº 113/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social, que regulamenta o repasse de recursos do cofinanciamento federal e orienta a prestação de contas dos entes federados;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual Nº 34.262, de 27 de setembro de 2021, que dispõe sobre o cofinanciamento estadual da Política de Assistência Social no âmbito do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO a apresentação pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e dos Benefícios Eventuais, referente ao 2º semestre de 2024; CONSIDERANDO a apreciação e aprovação do Relatório de Desempenho em Reunião Extraordinária realizada no dia 30 de maio de 2025, conforme registrado em ata;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, para fins de prestação de contas e acompanhamento da execução da Política Municipal de Assistência Social, o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção

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