DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.005
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito e Secretaria de Defesa Civil, Trânsito e Segurança Pública.
CONTRATADA: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as
especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 49.467,13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025, Atividade 0201.041220007.2.002 – Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito e Atividade 1301.041220007.2.146 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Civil, Trânsito e Segurança Pública, ambas na Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.
2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.002
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 174.039,26.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025, Atividade 1101.101220007.2.084 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Atividade 1102.103010181.2.093 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde, Atividade 1102.103040185.2.105 – Ações de Vigilância Sanitária e Atividade 1102.103020181.2.099 – Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC, todas na Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.
2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.007
VIGÊNCIA: 25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.
2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.006 CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 194.103,57.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025, Atividade 0501.151220007.2.018 – Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.
2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.003
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 47.124,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025, Atividade 1201.081220007.2.109 – Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Atividade 1202.082440141.2.131 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Atividade 1202.082430142.2.129 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, todas na Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6A1C2461
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Pecuária.
CONTRATADA: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 35.780,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025, Atividade 1501.041220007.2.151 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 25/02/2026.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.
2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 2025.02.24.004
CONTRATANTE: Secretaria de Educação.
CONTRATADA: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde – LTDA.
ORIGEM:PE2201.01/2025-SEAD
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 40.033,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025, Atividade 1003.123610226.2.078 – FUNDEB 30% – Serviço Municipal de Transporte Escolar e Atividade 1001.121220007.2.052 – Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, ambas na Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 20230316
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA: Kariane Azevedo Gomes da Silva.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 2023.10.17.02.
OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração do valor para locação de um imóvel localizado na Avenida Nair Carneiro, s/n, Centro, Frecheirinha/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central do Município de Frecheirinha/CE.
NOVA VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a partir da assinatura deste termo, com término em 31/12/2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: FDCE246A
COMISSAO DE LICITACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
A Secretaria Municipal da Saúde, Sr. Francisca Parente de Aguiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão de Avaliação e Julgamento, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 , cujo objeto é SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS,
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