DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 3968EF11

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 403/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia a Tesoureira do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CRISTIANE MONTEIRO CAVALCANTE , inscrita no CPF n° 920.927.723-68, para exercer o cargo de provimento em comissão, como TESOUREIRA do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 52E71A53

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1107001/2025 –

Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2605001/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QAULIFICADA NA FORMA DA LEI, PARA A GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE, PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS DO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ACS MED – ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PRO SAUDE, CNPJ nº 14.334.879/0001-12 – Valor: R$ 68.842.825,68 (sessenta e oito milhões oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/07/2025 – Vigência: 11/07/2025 até 11/07/2026 – Fundamentação Legal: Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2605001/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Diego Pereira de Medeiros (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0649AC37

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250620/0002-20 - CONTRATO Nº 202507310001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2807001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: A. E. COMERCIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.122.0019.2.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, R$ 57.800,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 606B6860

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250725/0001-68 - CONTRATO Nº 202507310002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2807002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: D S MULTISERVICOS LTDA OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ÂMBITO CULTURAL, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO E SUPORTE NA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE, INCLUINDO A PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES QUANTO ÀS ORNAMENTAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, BEM COMO A ASSESSORIA NA ÁREA DE CONVÊNIOS, VISANDO ORIENTAR, ACOMPANHAR E APOIAR A CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS OBRIGAÇÕES CORRELATAS A INSTRUMENTOS FIRMADOS COM ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:

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