DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 91B8D7DB

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00026.20250620/0003-20 - CONTRATO Nº 202507310003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2807003/2025- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: A. E. COMERCIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 61.700,00 (sessenta e um mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2601.04.122.0002.2.086 - Gerenciamento e Manutencao do Gabinete do Prefeito, R$ 61.700,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 510AB170

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250707/0002-46 - CONTRATO Nº 202508010002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2907002/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TINTA E TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 61.220,00 (sessenta e um mil, duzentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.093 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃI DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 61.220,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5DBB3D4C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250519/0001-46 - CONTRATO Nº 1107001/2025-SEDUC - ORIGEM: Pregão Nº 0602001/2025-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E, NO MOMENTO OPORTUNO EM QUE HOUVER A DEMANDA DESTE ÓRGÃO, PROCEDER COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

(BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, E COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE. - VALOR TOTAL: R$ 4.066.900,00 (quatro milhões e sessenta e seis mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.361.0040.2.051 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 3.797.400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 269.500,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 99278FEB

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-Ceará, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 1601-2303/07 , resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DP 05/2023 SAS – CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Assistência Social – CONTRATADO: JANMILLA NOBRE MARTINS - CPF Nº 655.444.553-68 OBJETO : LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR A SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/05/2025 – Vigência: 16/05/2025 à 16/09/2025 - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D3E00D8A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250724/0004-44 - CONTRATO Nº 202508040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 3007001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: E. F. DE CARVALHO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, INCLUINDO LEVANTAMENTO FÍSICO E CADASTRAL DE BENS MÓVEIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS), BENS IMÓVEIS E DE DOMÍNIO PÚBLICO, VISANDO ATUALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇAO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE. - VALOR TOTAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.122.0002.2.006 -

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