DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS, R$ 32.500,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B7362B54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AARP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Objeto adesão (carona): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240391, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024042601PERP DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE . Detentora do registro: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: 13.858.769/0001-97. Órgãos aderentes: Secretaria de Educação e Cultura. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 31/07/2025. Valor Global da Adesão: R$ 1.368.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil reais) - Ibaretama/CE, 31 de julho de 2025 –

ALÉSSIO COSTA LIMA – Sec. Educação e Cultura.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 1B4EEEB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO SINDICÂNCIA SUMÁRIA - PORTARIA Nº 02/2025 – SEC. DE SEG. PÚBLICA

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INSTAURAR A PRESENTE SINDICÂNCIA SUMÁRIA E NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA APURAR OS FATOS CONTIDOS NO RELATÓRIO QUE VERSA SOBRE EXTRAVIO DE CICLOMOTOR DO PÁTIO DO DEMUTRAM.

ENCARREGADO: FRANCISCO VALDIRENE AMARAL FERROS, CPF: 359.371.223-72 (CMT DA GCM); MEMBRO: TIAGO MESQUITA MIRANDA, MAT: 3379 (DEMUTRAM);

MEMBRO: RICARDO RIBEIRO FERNANDES, MAT: 4256 (DEMUTRAM).

OBS: O ENCARREGADO TEM UM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA, A PARTIR DO RECEBIMENTO DA PORTARIA, CONCLUIR O PROCEDIMENTO.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, 30 de julho de 2025.

ROMERO DOS SANTOS COLARES – CEL PM Sec. de Seg. Pública

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: AAE0569A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUITINGA CNPJ:12.461.6496/0001-55

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 02/07/2025, A LICENÇA PRÉVIA - LP PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIOANAIS - SEM INFRAESTRUTURA: INSTALAÇÃO DE 25 CASAS (HABITAÇÃO UNIFAMILIAR) DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA FNHIS, LOCALIZADA NA RUA EDIGIO NOBRE, SN, CENTRO, CEP 62.955-000, MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE.

IBICUITINGA

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: D89B139D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: MICHAEL DOUGLAS ALVES NOBRE CPF/CNPJ: 092.976.443-92

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 05/06/2025, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO SITIO CURRAIS, SN, DISTRITO DE CURRAIS, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 0FB32A8A

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: JOSÉ EDROALDO MARTINS NOBRE CPF/CNPJ: 936.140.983-20

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 06/06/2025, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO SITIO CURRAIS, SN, DISTRITO DE

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