DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
CURRAIS, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.
IBICUITINGA (2025)
A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí , no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:
R E S O L V E:
Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 7C114CCD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 01.07.29.2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. GILBERTO SILVERIO DA PAZ NETO, Portadora do RG N° 20xxxxx162 e inscrito sob o CPF de nº 061.xxx.xxx-47 ficar responsável pelo cargo de FISCAL DE CONTRATO, na Estrutura Organizacional do Serviço do Autônomo de Água e Esgoto- SAAE do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 18 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 18 de fevereiro de 2025.
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS
Diretora do SAAE
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, torna público que realizará às 08h do dia 11 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br, Dispensa Eletrônica n° 01.07.29.2025. Objeto: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática para suprir as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará e no endereço eletrônico: https://icaprev.com.br/.
Icapuí - CE., 05 de agosto de 2025.
FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 5DD63A28
Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 881E70E0
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 011/2025
PORTARIA Nº 011/2025
Designar o Sr. José Thiago de Oliveira Viana para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí , no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:
R E S O L V E:
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE REVOGAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ/CE (SAAE) – AVISO DE REVOGAÇÃO – O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação autuado sob o nº 010/2025SAAEDP , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de internet em fibra óptica com velocidade de 600 mbps com IP válido e link dedicado com fornecimento de equipamentos (ONU GPON, roteadores, repetidores, cabos de rede e conectores), incluindo serviços de cabeamento, instalação, configuração e suporte técnico para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, fica REVOGADO , por determinação da autoridade superior, com base no artigo no artigo 137, incisos V e VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Icapuí/CE, 01 de agosto de 2025.
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA VIANA, Portador do RG° 2016XXXX26-7 e inscrito sob o CPF de nº 085.XXX.XXX-31 ficar responsável pelo Documento de Formalização da Demanda (DFD) , conforme exigido na Lei n° 14.133/2021 – Lei de Licitações e contratos na Estrutura Organizacional do Serviço do Autônomo de Água e Esgoto- SAAE do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 18 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 18 de fevereiro de 2025.
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS Diretora do SAAE
Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: A89C2A0C
JOSÉ VALDIR RODRIGUES -
Agente de Contratação.
Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 17754E36
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 010/2025
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 01/2025
PORTARIA Nº 01/2025
Designar a Sra. NATÁLIA REBOUÇAS ALEXANDRE DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010/2025
Designar o Sr. Gilberto Silverio da Paz Neto para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí , no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34