DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS Diretora do SAAE
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 09/2025
Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: D5116D28
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 07/2025
PORTARIA Nº 07/2025
Nomear o Sr. JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA VIANA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09/2025
Designar o Sr. Daniel Jerônimo Pereira da Silva para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí , no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:
R E S O L V E:
A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí , no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA VIANA, Portador do RG° 2016XXXX26-7 e inscrito sob o CPF de nº 085.XXX.XXX-31, domiciliado na Rua Pedro Rebouças, Icapuí-CE, como responsável pelo cargo de Coordenador Administrativo/financeiro desta autarquia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de fevereiro de 2025.
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS Diretora do SAAE
Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: EF31F5C3
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 08/2025
PORTARIA Nº 08/2025
Designar o Sr. JOSÉ JADSON DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí , no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. JOSÉ JADSON DA SILVA, Portadora do RG N° 3148XXX96 e inscrito sob o CPF de nº 832.XXX.XXX-68, como responsável pelo cargo de COORDENADOR OPERACIONAL, na Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de fevereiro de 2025.
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. DANIEL JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA, Portadora do RG N° 2007XXXXX73 e inscrito sob o CPF de nº 769.XXX.XXX-91, ficar responsável pelo Suporte de Eletromecânico , na Estrutura Organizacional do Serviço do Autônomo de Água e Esgoto- SAAE do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de fevereiro de 2025.
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS Diretora do SAAE
Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: D08588A9
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 12/2025,
PORTARIA Nº 12/2025,
DE 07 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 58/2025 , oriundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que expõe a necessidade de deslocamento da sede do(a) servidor(a) Mayara Mahevia Medeiros Abreu, ocupante do cargo de Diretora do Saae , lotado(a) no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, durante o período/dia de 10 de março de 2025;
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012 , considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025 , que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025 , que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder ao/a servidor(a), Mayara Mahevia Medeiros Abreu , a quantidade de 01 (Uma) diária , sendo que essa diária será devida pela metade do valor unitário por não exigir pernoite , conforme disposição do Art.58, §1º , da Lei Municipal Nº 094/1992 , de 27 de janeiro de 1992 .
Art.2º - As diárias de que tratam o artigo anterior serão pagas respeitando o valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em conformidade com os valores estabelecidos no Decreto Municipal Nº 027/2025 , perfazendo o valor global de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais ).
MAYARA MAHEVIA MEDEIROS
Diretora do SAAE
Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 6C7D31A0
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal de Icapuí
R E C I B O
Dados do Servidor: Mayara Mahevia Medeiros Abreu. CPF: 050..-77 RG: 206*70* AGÊNCIA: 3879-2 CONTA: 1*-8
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