DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

Recebeu a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais ) , REFERENTES AO PAGAMENTO DE 01 (uma) DIÁRIA ESTADUAIS, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CE NO DIA 10/03/2025, ONDE, PARTICIPOU DO SEMINÁRIO “UNIVERSALIZAÇÃO – UM DESAFIO PARA OS SAAES, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AUTARQUIA JUNTO COM OS OUTROS SAAES E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARA - ARCE.

Pelo que firmo o presente instrumento, em três vias de igual teor.

Icapuí-CE__de___ de 2025. __ Coodenador Administrativo Financeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: F0D39D1D

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 13/2025,

PORTARIA Nº 13/2025,

DE 07 DE MARÇO DE 2025.

A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais , de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) José Valdir Rodrigues, ocupante do Cargo de Agente de contratação, desta autarquia, para viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do Seminário “Universalização – Um desafio para os SAAEs” na Agência Reguladora do Estado Ceara, durante o período dia de 10 de março de 2025;

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012 , considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025 , que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025 , que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992 .

RESOLVE:

Art.1º - Conceder ao/a servidor(a), José Valdir Rodrigues , a quantidade de 01 (Uma) diária , sendo que essa diária será devida pela metade do valor unitário por não exigir pernoite , conforme disposição do Art.58, §1º , da Lei Municipal Nº 094/1992 , de 27 de janeiro de 1992 .

Art.2º - As diárias de que tratam o artigo anterior serão pagas respeitando o valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com os valores estabelecidos no Decreto Municipal Nº 027/2025 , perfazendo o valor global de R$ 90,00 (noventa reais ).

MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU

Diretora - SAAE

R E C I B O

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: F82A79DC

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 14/2025,

PORTARIA Nº 14/2025,

DE 07 DE MARÇO DE 2025.

A Diretora do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE de Icapuí, Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia Medeiros Abreu, no uso de suas atribuições legais , de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de custear os gastos de deslocamento do próprio, o (a) servidor(a) Tawanne Diniz de Oliveira, ocupante do Cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, desta autarquia, para viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do Seminário “Universalização – Um desafio para os SAAEs” na Agência Reguladora do Estado Ceara, durante o período dia de 10 de março de 2025;

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal Nº 433/2005, posteriormente alterada pela Lei 561/2012 , considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar Municipal n° 147/2025 , que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Icapuí/CE, bem como o Decreto Municipal Nº 027/2025 , que compõem o conjunto normativo vigente sobre as disposições para concessão de diárias, subsidiando a aplicação do direito previsto pela Lei Municipal Nº 094/1992.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder ao/a servidor(a), Tawanne Diniz de Oliveira , a quantidade de 01 (Uma) diária , sendo que essa diária será devida pela metade do valor unitário por não exigir pernoite , conforme disposição do Art.58, §1º , da Lei Municipal Nº 094/1992 , de 27 de janeiro de 1992 .

Art.2º - As diárias de que tratam o artigo anterior serão pagas respeitando o valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com os valores estabelecidos no Decreto Municipal Nº 027/2025 , perfazendo o valor global de R$ 90,00 (noventa reais ).

MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU

Diretora - SAAE

R E C I B O

Dados do Servidor: Tawanne Diniz de Oliveira.

CPF: 041..-28 RG: 002*78* AGÊNCIA: 0036-1 CONTA: 8*-7

Recebeu a quantia R$ 90,00 (noventa reais ) , REFERENTES AO PAGAMENTO DE 01 (uma) DIÁRIA ESTADUAL, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CE NO DIA 10/03/2025, ONDE, PARTICIPOU DO SEMINÁRIO “UNIVERSALIZAÇÃO – UM DESAFIO PARA OS SAAES, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AUTARQUIA JUNTO COM OS OUTROS SAAES E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARA - ARCE.

Pelo que firmo o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

Dados do Servidor: José Valdir Rodrigues.

CPF: 440..-68 RG: 200*06* AGÊNCIA: 3879-2 CONTA: 1*-7

Recebeu a quantia R$ 90,00 (noventa reais ) , REFERENTES AO PAGAMENTO DE 01 (uma) DIÁRIA ESTADUAL, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CE NO DIA 10/03/2025, ONDE, PARTICIPOU DO SEMINÁRIO “UNIVERSALIZAÇÃO – UM DESAFIO PARA OS SAAES, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AUTARQUIA JUNTO COM OS OUTROS SAAES E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARA - ARCE.

Pelo que firmo o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

Icapuí-CE__de___ de 2025.

___ Coodenador Administrativo Financeiro

Icapuí-CE__de___ de 2025.

Coodenador Administrativo Financeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 95AFCEE8

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 15/2025

PORTARIA Nº 15/2025

Designar o Sr. JOSÉ JADSON DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

A Diretora do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí , no Estado do Ceará, Sra. Mayara Mahevia

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