DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 988, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E9B35B89

PORTARIA GAB/PMI N° 988, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 11, Matrícula: 0808725.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B9C01CB1

GABINETE DA PREFEITA

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEXTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.13.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de junho de 2025. Irauçuba - CE, 16 de junho de 2025 –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C73865F6

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA GAB/PMI N° 989, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,

A Secretaria de Saúde em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, fazem publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Serviços de Hospedagem (casa de apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para Hospitais e Clínicas para pacientes que realizam tratamentos de Saúde e Serviços Essenciais na Cidade de Fortaleza – Ce, junto a Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba – CE.

CONTRATADA:

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARLIANE LIMA PEREIRA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 13, Matrícula: 0914904.

CASA DE APOIO TERRA DA LUZ , inscrita no CNPJ sob o Nº 32.117.155/0001-07, com o valor global de R$ 63.049,92 (sessenta e três mil quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao lote único.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0D275E11

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.02.19.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 30 de julho de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.01, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE , conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/08/2025, até às 17h00min do dia 19/08/2025. Data de Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 05/08/2025 –

ADRIANA MESQUITA RODRIGUES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 68321510

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.02.19.01 - Objeto: Serviços de Hospedagem (casa de apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para Hospitais e Clínicas para pacientes que realizam tratamentos de Saúde e Serviços Essenciais na Cidade de Fortaleza – Ce, junto a Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: CASA DE APOIO TERRA DA LUZ , inscrita no CNPJ sob o Nº 32.117.155/0001-07, com o valor global de R$ 63.049,92 (sessenta e três mil quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente

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