DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 024643C6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 980, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12, Matrícula: 0808636.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público que segue em anexo.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS , Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , portador da Matrícula: 0913624, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3E9AF1D2
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 10415CCE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 986, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor RAIMUNDO NONATO SILVA OLIVEIRA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13, Matrícula: 0913544.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 984, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA CRISTINA ARAÚJO CARDOSO, Professora do Ensino Fundamental I - Ref 1, Matrícula: 0808539.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7316E8BE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 987, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 00387347
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12, Matrícula: 0810940.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 985, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A924B99B
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