DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-17-2025-DIVE

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT CONTRATADA(O).....: EVOLUX 360 LTDA

URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / ESTRUTURAS DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 51.909,20 (cinquenta e um mil, novecentos e nove reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 51.909,20

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE JULHO DE 2025

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 04 (quatro) dias de agosto de 2025; 159ª ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4A002E5D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250625

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250625

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-17-2025-DIVE

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec. de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F826B17C

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 517/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 517/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;

CONSIDERANDO que o servidor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, prestou relevantes serviços na função de Técnico em Agropecuária ao Município de Jaguaretama, com lotação junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama. CONSIDERANDO que o servidor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, encontra-se com Aposentadoria por Idade Urbana pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social .

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: EVOLUX 360 LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / ESTRUTURAS DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 35.226,20 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1020.082440006.2.067 Gestão do Programa Bolsa Família e do Ca dastro Único , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 17.613,10, Exercício 2025 Atividade 1020.082450006.2.074 Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 17.613,10

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2025

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 15FE9AF6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250626

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250626 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-17-2025-DIVE

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