DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

CONTRATANTE........: CIDADANIA EMPREENDEDORISMO

SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL

CONTRATADA(O).....: EVOLUX 360 LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / ESTRUTURAS DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 17.613,10 (dezessete mil, seiscentos e treze reais e dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.081220005.2.056 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 17.613,10

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2025

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D60E4943

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250630

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250630

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-17-2025-DIVE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: EVOLUX 360 LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / ESTRUTURAS DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 28.553,00 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1702.133920017.2.100 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 28.553,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Julho de 2025

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Fundo Municipal de Cultura

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 72550734

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2024

O Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal, e inciso VI do Art. 80, da Lei Orgânica – LOM, publicada aos dias 29/08/2022, resolve tornar pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024 e homologado pelo Decreto n° 032/2024, de 19 de Julho de 2024, para tomar posse dos seus respectivos cargos.

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento das vagas oferecidas no certame, irá garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos no Município;

CONSIDERADO o compromisso da Administração Pública em garantir transparência e celeridade na convocação dos aprovados, de modo a atender às demandas da população;

CONSIDERANDO o Resultado emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM, Consultoria público-privada, empresa organizadora e executora do referido certame, no dia 17/07/2024, nos termos do Edital 001/2024 e seus aditivos acerca das etapas de execução do referido concurso;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 032/2024, de 19 de julho de 2024, que HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA;

CONSIDERANDO os termos do Edital 001/2024 e seus aditivos, bem como o CAPÍTULO XII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, destacando-se os itens 1, 2, Sub item 2.1, 3, 4, Sub item 4.1, 5, 6, 7, 8, 9, Sub item 9.1, 10, 11 e 12 e CAPÍTULO XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS;

CONSIDERANDO que a Administração Pública, no uso de seu poder discricionário e em observância ao princípio da supremacia do interesse público, pode estabelecer exigências complementares para assegurar a adequação do candidato às condições específicas do cargo, desde que respeitados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e isonomia; RESOLVE:

Art. 1º Ficam convocados os candidatos constantes no Anexo I, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 e homologado por meio do Decreto Municipal n.º 032/2024, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 22 de julho de 2024.

Art. 2º Os candidatos relacionados deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, localizada na Rua Tristão Gonçalves, n° 185 - Centro, Jaguaretama/CE, durante o período de 06 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2025 , de segunda a sexta - das 08:30h às 13:30h , munidos de cópias autenticadas dos documentos solicitados no anexo II.

§1º As datas para entrega de documentação e exames médicos pelos candidatos aprovados dentro do número de vagas, em ampla concorrência, PCD e reserva, conforme dispõe o caput serão improrrogáveis e seguirão a tabela Constante nesse edital.

§2º Os prazos estabelecidos no Edital 001/2024 e neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, sendo responsabilidade objetiva destes o acompanhamento dos atos relacionados ao concurso público praticados pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama e publicados nos sítios Oficiais do Município e Diário Oficial dos Municípios, assim como os publicados nos sítios oficiais da organizadora do certame.

§3 º A CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, em ampla concorrência, cadastro reserva e PCD para apresentação dos documentos disponíveis nos anexos desse edital para apresentação de exames pré-admissionais e realização dos exames admissionais ANTECEDE a nomeação e posse sendo esta etapa indispensável, improrrogável e essencial para assunção do cargo público, sendo responsabilidade pessoal e exclusiva do candidato, e, portanto, intransferível a terceiros.

§4º Os candidatos aprovados dentro do número de vagas, em ampla concorrência, cadastro reserva e PCD, QUE NÃO

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