DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2025, COM APRESENTAÇÃO DE XAND AVIAO, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. FAVORECIDA: ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.791.264/0001-20. VALOR GLOBAL:R$ R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) . FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. ORÓS/CE,05 DE AGOSTO DE 2025.
JOAO ANDRADE SANTANA -
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 42A4A493
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.05.03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.05.03
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2025, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA EDSON LIMA E LIMAO COM MEL, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. FAVORECIDA: SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 14.322.975/0001-40. VALOR GLOBAL:R$ R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. -ORÓS/CE,05 DE AGOSTO DE 2025.
JOAO ANDRADE SANTANA -
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 37A89C52
LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.05.20.01-01 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.05.20.01-SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
As unidades administrativas: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.20.01-01 resultante do CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.05.20.01-SRP :
NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES EM ORGAOS FEDERAIS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CERES EM ORGAOS FEDERAIS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
| SECRETARIA DE INFRAESTR |
UTURA E SERVICOS PUBLICOS |
|---|---|
| ÓRGÃO: |
05- Sec. De obras, transporte e urbanismo |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01- Sec. De obras, transporte e urbanismo |
| DOTAÇÃO: | 15.122.0021.2.009.0000- Gerenciamento e manutenção das atividades da secretaria de infra-estrtutura |
| elemento: | 33.90.39.00 -Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.0000.00 -Recursos não vinculados de Impostos |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, |
ESPORTE E JUVENTUDE |
| ÓRGÃO: |
08 -Sec. Mun. da Educação, Esp. e Juventude |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01 -Sec. Mun. da Educação, Esp. e Juventude |
| DOTAÇÃO: | 12.122.0021.2.033.0000 -Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
| elemento: | 33.90.39.00 -Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.1001.00 -Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
|
| ÓRGÃO: | 09 -Secretaria Municipal da Saúde |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01 -Secretaria Municipal da Saúde |
| DOTAÇÃO: | 10.122.0021.2.052.0000 -Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
| elemento: | 33.90.39.00 -Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica |
| FONTE DE RECURSO: | 1.500.1002.00 -Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
VALOR GLOBAL: R$ 1.042.999,10 (UM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: CONSÓRCIO GEOPAC/ATEPLAN , constituído pelas empresas GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , e a ATEPLAN CONSULTORIAS ASSOCIADOS LTDA .
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO SILVEIRA LIMA.
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, GEMAR MORENO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ORÓS/CE 10 DE JULHO DE 2025.
| FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS | GEMAR MORENO DA SILVA |
|---|---|
| Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude |
|
| Ordenador De Despesas Da Secretaria De | |
| MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA |
Infraestrutura E Servicos Publicos |
| Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde | |
| Jose |
Publicado por: Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:9E18B69C |
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.08.05-01
Palhano-Ce, 05 de agosto de 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA, SOB DEMANDA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, E APOIO TÉCNICO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
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