DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. TABULEIRO DO NORTE/CE, 05 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7EA70528
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE DISPENSA
A(O) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , torna público que realizará as 10:30 do dia 12/08/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 007/2025 - SEPLAG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE PARA CARGOS/FUNÇÕES, CONSTANTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS MOLDES DETERMINADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 05 de Agosto de 2025.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6A7FF168
Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos
Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas/CE 63.145-000 (88) 92459360 [email protected]
SECRETARIA DE AGRICULTURA:
Titular: Marciana Silva de Oliveira Sítio São Vicente, SN, Zona Rural, Tarrafas-CE, 63.145-000 CPF: *.005.523Suplente: Antonio Francisco dos Santos Sousa (88) 993567952 Email: [email protected]
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 9343-5770 Email: [email protected]
Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo
Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99253-1127 Email:[email protected]
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Representantes da Associação dos Artistas Populares de Tarrafas
Titular: Germá Martins dos Santos Rua Segefredo Alvesde Sousa, 18, Bulandeira, Tarrafas/CE Email: [email protected]
Suplente: Maria Elioneide Dias de Morais
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REVOGA A PORTARIA 3005001/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.
PORTARIA nº 0508001, 05 DE AGOSTO DE 2025.
Revoga a portaria 3005001/2025 e dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Tarrafas-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal, a Lei 483/2025 e o Decreto 0013/2025 que determinam o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como a representatividade governamental;
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO , a necessidade de se constituir o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; RESOLVE :
Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular:Jordania de Oliveira Pereira
Rua José Cândido, nº 238 / Centro – Tarrafas/CE 63.145-000 (88) 99247-0138
Rua Segefredo Alvesde Sousa, 18, Bulandeira, Tarrafas/CE Email: [email protected]
Representantes de entidades religiosas (Igreja Batista Lagoinha)
Titular: Robson Junior dos Santos 020.624.723-07 Email: [email protected]
Suplente: Carina Vitor de Souza Palácio Alcântara Email:[email protected] (88) 99300-1034
Representantes da Associação dos produtores rurais da cachoeira dos Ricartes
Titular: Antonio Iramar Pereira de Carvalho Sítio Cachoeira dos Ricartes, Zona rural, Tarrafas-CE Email:[email protected]
Suplente:Rogério Carvalho Araújo
Sítio Cachoeira dos Ricartes, Zona rural, Tarrafas-CE Email: [email protected]
Associação dos produtores rurais do sítio Riacho Verde Titular: Edriano Vitor da Silva
Sítio Riacho Verde, Zona Rural, Tarrafas/CE Email: [email protected]
Suplente: Cícero Barbosa da Silva Sítio Riacho Verde, Zona Rural, Tarrafas/CE Email: [email protected]
Representantes de entidade religiosa (Paróquia Nossa Senhora das Angústias)
Titular: Damiana Débora Rodrigues Lino Rua do Hospital, 92, bairro Bulandeira, Tarrafas/CE
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